O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OABCE), Valdetário Andrade Monteiro, a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, Rachel Philomeno; e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Fábio Zech, reuniram-se na tarde desta sexta-feira (6), para discutir a viabilidade de se ingressar em juízo, com uma ação civil pública em resposta aos prejuízos causados à sociedade com o cancelamento da construção da refinaria no Estado do Ceará.
De acordo com a presidente da Comissão, Rachel Philomeno, diante da extensão continental do país, o custo de logística se torna alto, principalmente para o Nordeste. “Enquanto que São Paulo possui 4 refinarias, a refinaria tem uma importância estratégica, cujo cancelamento gera contrassenso, uma vez ser a demanda crescente”, salienta.
As comissões mencionadas realizarão um estudo acerca do caso para ser apresentado ao Conselho da OAB-CE, na próxima reunião prevista para o dia 26 de fevereiro. Participaram do encontro o secretário geral, Jardson Cruz e o tesoureiro da Ordem, Marcelo Mota.