A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 6 de março, às 15h, na sede da entidade, uma audiência pública para debater as mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE.
A audiência pública foi tema de reunião na tarde desta sexta-feira (20) na Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) e, posteriormente, na sede da OAB-CE, com os integrantes da Comissão de Estudos Tributários.
Durante a reunião na Sefin, o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, acompanhado pelo presidente da Comissão, Pedro Jorge Medeiros, e os integrantes Marina Osterne e Alexandre Brenand; foram recebidos pela equipe técnica do secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.
De acordo com o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, a audiência pública torna-se importante porque “reunirá advogados e sociedades de advogados para debater os pormenores do fisco municipal e suas implicações com a aprovação do Super Simples Nacional”.
Segundo o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, a audiência possibilitará a vinda do novo secretário municipal de finanças, Jurandir Gurgel, como um apreço que o secretário para com a entidade. “Nesse momento, discutiremos com advogados questões relativas à cobrança do ISS nas sociedades de advogados”.