OAB-CE disponibiliza Central de Acompanhamento de Prazos Processuais

Criada em 2010, a Central de Acompanhamento de Prazos Processuais é uma das principais ferramentas para garantir a prestação jurisdicional ao advogado e seu respectivo cliente. Disponibilizada pela OAB Ceará, a central funciona como serviço de acompanhamento do andamento dos processos na Justiça. Segundo o presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, oferecer esta ferramenta foi uma forma de contribuir com a melhoria do sistema judiciário no Estado.

“Desde 2010 tentamos dar essa contribuição à justiça porque temos percebido que a maior dificuldade encontra-se no andamento dos processos, na morosidade. Pensando nisso, a partir de 2010, colocamos a Central de Acompanhamento de Prazos Processuais como oportunidade de identificar aquele processo que passa muito tempo tramitando na justiça”, afirmou o presidente durante entrevista na manhã desta terça-feira (10), para o programa OAB na TV, que vai ao ar na próxima quarta-feira (11), na TV Fortaleza e na TV O Povo.

Valdetário Andrade Monteiro destacou, ainda, que a Central de Acompanhamentos dos Prazos Processuais delimita as competências tanto do advogado quanto da Justiça. “Um cidadão tem uma dificuldade no andamento do processo e passa a responsabilidade para o advogado, enquanto que é do poder judiciário disponibilizar essas informações e possibilitar o andamento do processo de forma mais rápida. Isso demonstra que a justiça ainda não tem condições de atender toda a sua demanda”, pontua.

A denúncia pode ser realizada por advogados, advogadas e sociedade que tenham se sentido prejudicados pela morosidade da Justiça por meio do site da Ordem. Os funcionários da instituição recebem as reclamações e fazem a triagem dos processos. Nos casos de comprovação de morosidade, encaminha à Comissão de Acesso à Justiça que oficia aos Tribunais e ao Ministério Público para adotem as providências legais.

De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Renata Rebouças, a morosidade da Justiça é reflexo da quantidade de processos nas prateleiras. “Ainda há necessidade de o advogado se dirigir ao balcão para verificar o processo enquanto que isso pode ser feito de forma muito mais ágil, online. É importante também reconhecermos que temos uma deficiência de juízes, o que dificulta ainda mais o andamento dos processos”, avalia.

A entrevista completa sobre a Central de Acompanhamentos dos Prazos Processuais vai ao ar nesta quarta-feira (11). Confira abaixo a programação: