Estão abertas as inscrições para o II Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. O evento acontecerá no próximo dia 8 de maio, das 14 às 18h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes (Anexo 2) da Assembleia Legislativa. Os juristas Luiz Alberto Gurgel de Faria, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcelo Lima Guerra e Estefânia Viveiros participam da segunda rodada de palestras.
Na edição anterior, o evento somou mais de 1.500 inscrições. Nesta edição, as inscrições são limitadas e podem ser feitas no link http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=310. Durante o evento, serão distribuídos exemplares do Novo CPC aos participantes. O evento é gratuito e as palestras terão carga horária de 4h/aula. O público-alvo é formado por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral.
O evento é uma organização da OAB Ceará, do Tribunal de Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Justiça Federal, com apoio do Governo do Estado do Ceará. Nesta edição, o evento tem coordenação geral do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, e coordenação científica do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; do desembargador e diretor da ESMEC, Paulo Francisco Banhos Ponte; do diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Leonardo Resende Martins (JF-CE); do juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (TJCE); e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Benedito Augusto da Silva Neto (MP-CE).
Confira a programação e os palestrantes:
14h – Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito
Leonardo Carneiro da Cunha é professor adjunto da Faculdade de Direito de Recife (UFPE); Membro do Instituto Ibero – americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Procurador do Estado de Pernambuco; Advogado e consultor jurídico, além de Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
15h- Tutela de Urgência e a Cognição dos fatos no Novo CPC
Marcelo Lima Guerra atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Ceará; Tem experiência na área de Direito e Filosofia da Linguagem, com ênfase em Direito Processual Civil e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, execução civil, tutelas de urgência, motivação das decisões judiciais, argumentação jurídica e teoria da norma jurídica.
16h – O advogado e o Novo CPC: as conquistas da advocacia
Estefânia Viveiros é doutora em Direito pela PUC/SP; Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade de Mackenze/SP; professora de Direito Processual Civil do UniCEUB; Ex-presidente da OAB do Distrito Federal; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Advogada e autora de livros e artigos jurídicos.
17h – Os recursos repetitivos no STJ e o Novo CPC
Luiz Alberto Gurgel de Faria atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também é autor de vários artigos e livros jurídicos.
Mais informações:
(85) 3216.1604