Márcio Vitor_CopenO presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, foi empossado, na manhã desta sexta-feira (10), como membro do Conselho Penitenciário (Copen), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). De acordo com Márcio Vitor, o Copen tem uma função histórica de fiscalizar e inspecionar as unidades prisionais do Estado. A solenidade foi acompanhada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro.

Na foto, o conselheiro do Copen Edson Silva, Márcio Vitor de Albuquerque, Leandro Vasques, Camila Barbosa, presidente da CAACE, Júlio Ponte; presidente Valdetário Andrade Monteiro; secretário adjunto de Justiça, Sandro Camilo; e o conselheiro da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim.

“São realizadas reuniões semanalmente e o papel que desempenharemos no Conselho, enquanto representantes da OAB-CE, é promover com a melhoria do sistema prisional do Ceará, seja por meio de visitas, de relatórios e de propostas que surgirão ao longo dos trabalhos”, afirma. Márcio Vitor salienta, ainda, que o trabalho do Copen é incrementado com a responsabilidade de se pensar na ressocialização de detentos com uma política necessária atualmente. O atual integrante do Copen ocupa a vaga deixada pelo advogado Leadro Vasques, que representará a OAB-CE no Conselho Estadual de Segurança Pública, vinculado ao Gabinete do Governador.

De acordo com Vasques, que permaneceu no Copen por 12 anos, sendo dois anos como presidente da instituição, o trabalho realizado ao longo desse período foi pensando em conciliar uma mudança no sistema prisional e, ao mesmo tempo, pensar na atuação do advogado criminalista, defendendo as prerrogativas profissionais nessa seara. “Buscamos enaltecer a posição e o trabalho da OAB-CE nesse período, mas também lembrando de defender o dia a dia do profissional do Direito. Durante esse tempo, temos trabalhado para evitar a terceirização do sistema prisional, que é a terceira maior do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a China. Portanto, este é o momento oportuno para oxigenar a presença da OAB-CE no Copen”, disse.

Para a presidente do Conselho Penitenciário, Camila Barbosa, integrar membros de diferentes instituições é fundamental para aprimorar o debate sobre o sistema prisional no Ceará e tratar os desafios de forma holística, tendo a contribuição de todos os atores envolvidos no sistema. “Tivemos essa semana as nomeações e é a primeira vez que estamos com o quadro completo no Copen, com todos os representantes nomeados. Sabemos que o sistema carcerário no Ceará é caótico, mas estamos juntos para debater as mudanças”, afirma.

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