A Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), informam que estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional no campus da Unifor sob o Edital Nº 16/2015. O evento acontecerá entre os dias 26 e 29 de agosto de 2015.
O evento, cujo tema é “Comércio, globalização e formação do capital social “, tem por escopo principal refletir, analisar e debater sobre os graves desafios que enfrentam a comunidade internacional e nacional no âmbito do comércio internacional, da globalização e da formação do capital social, o que deverá ser realizado a partir da ótica do Direito Internacional, com a participação dos meios acadêmicos, judiciais, políticos e sociais. Nesse aspecto foram escolhidos 16 (dezesseis) temas para simpósios temáticos.
Inscrições
As inscrições estão abertas à comunidade da graduação e pós-graduação em Direito, bem como à todos os profissionais que militam na seara do Direito Internacional e áreas correlatas às temáticas envolvidas na esfera econômica, social e política, acontecendo de 15 de abril a 20 de agosto de 2015, mediante pagamento de taxa de inscrição, respeitando a capacidade física dos locais de realização do evento.
Para realizar a inscrição, os autores deverão se cadastrar no link, bem como efetuar o pagamento da taxa única de R$ 250,00 através de boleto bancário. Após a realização do pagamento, enviar o comprovante para o e-mail [email protected] Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou apresentar presencialmente na Secretaria da Pós-graduação em Direito Constitucional (Bloco E – Sala 1).
Os interessados poderão participar do evento na modalidade conferencistas, ouvintes ou participantes com o envio de artigos científicos.
Após a inscrição como ouvinte, os participantes poderão submeter os trabalhos a serem avaliados pela organização do evento. Cada autor poderá submeter até dois artigos científicos para apresentação no evento, desde que para Simpósios Temáticos distintos. Serão enviados e-mails de confirmação de inscrição.
Elaboração e avaliação dos trabalho
Serão admitidos projetos escritos em português, espanhol, francês, italiano ou inglês. Os trabalhos devem ser submetidos aos Simpósios Temáticos a seguir discriminados:
ST1 – Estado: soberania, interconstitucionalidade e fronteiras;
ST2 – Semântica transnacional para justiça;
ST3 – Direito internacional do trabalho e desenvolvimento;
ST4– Comércio internacional, Doing Business, Acesso ao Crédito e ao Microcrédito: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano;
ST5– O desenvolvimento, comércio internacional e formação de blocos econômicos;
ST6 – Políticas migratórias e refúgios;
ST7 – Direitos humanos internacionais e o escopo do Estado nação;
ST8 – Direito e Relações Internacionais;
ST8 – Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a cooperação internacional;
ST10 – Contratos internacionais e a agroindústria;
ST11 – Direito do mar e direito marítimo;
ST12 – Tribunais internacionais e efetividade do direito internacional;
ST13 – Arbitragem internacional;
ST14 – Codificação do direito internacional;
ST15 – Ação humanitária, terrorismo e conflitos armados;
ST16 – Parcerias Pública e privada: experiências nacionais e internacionais.
As regras de formatação devem ser conferidas no Edital.
Calendário
Inscrições de trabalhos: 15 de abril de 2015 a 30 de junho 2015
Resultado da seleção de trabalhos: até 30 de julho de 2015
Inscrições de Ouvintes: 15 de abril a 20 de agosto de2015
Apresentação de Artigos Científicos: 26 a 29 de agosto de 2015 das 15h às 19h (de acordo com a distribuição dos STs e locais previamente informados)
Realização do XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional: 26 a 29 de agosto de 2015
Certificação
Somente receberão certificado de participação os ouvintes com presença em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da programação do evento em geral. O participante fará jus ao certificado respectivo, a ser enviado ao e-mail informado no ato da inscrição até 60 (sessenta) dias após a realização do evento. O certificado será fornecido em formato padrão, sem possibilidades de alteração no seu layout, texto, conteúdo e demais propriedades.
Comissão Organizadora
Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Prof. Dr. Wagner Menezes
Professor associado da Universidade de São Paulo (USP) e Diretor da Sociedade Brasileira de Direito
Comissão Científica
Prof. Dr. Antônio Walber Muniz
Professor Doutor da Unifor
Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes
Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho
Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Profa. Dra. Natercia Sampaio Siqueira
Presidente da Comissão e Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Prof. Dr. Wagner Menezes
Professor associado da Universidade de São Paulo (USP) e Diretor da Sociedade Brasileira de Direito
Comissão Executiva
Gustavo Brígido Bezerra Cardoso
Doutorando em Direito Constitucional na Unifor. Professor. Advogado.
Marcelo Ribeiro Uchoa
Doutorando em Direito Constitucional na Unifor. Professor. Advogado.
Marina Andrade Cartaxo
Doutoranda em Direito Constitucional na Unifor. Professora.
Nardejane Martins Cardoso
Mestranda em Direito Constitucional na Unifor.
Rodrigo Couto Gondim Rocha
Mestrando em Direito Constitucional na Unifor.
Rosa Julia Pla Coelho
Presidente da Comissão e Doutoranda em Direito Constitucional na Unifor. Professora. Advogada.
Serviço:
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD)
Data: 26 a 29 de agosto de 2015
Local: Campus da Unifor
Informações: (85) 3477.3058 ou [email protected]. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.