A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou, na manhã desta segunda-feira (25), audiência pública sobre a prioridade da compra emergencial de leitos das Santas Casas pelo serviço público. A audiência aconteceu na sede da Ordem e contou com a participação do Ministério Público e demais entidades públicas. Na ocasião, foram discutidas ações emergenciais para a crise na saúde, com ênfase nas Santas Casas.
Na foto, o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Fábio Zech; a promotora de saúde, Isabel Pôrto; o presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro; o provedor da Santa Casa, Luiz Marques; e o 2º vice-presidente da Comissão de Saúde, Charles Goiana.
Para o presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro, esse é o momento ideal para a contratualização de leitos de acordo com os perfis de cada paciente. “A prioridade é da Santa Casa”, afirmou. Segundo Madeiro, as contratualizações devem começar pelas instituições filantrópicas e depois para outros segmentos.
Na audiência, o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Luiz Marques, fez a explanação da situação dos atendimentos no hospital, entre cirurgias e outros procedimentos de urgência, destacando que a regulação dos leitos é emergencial. Outro problema apresentado pelo médico é a quantidade de atendimentos realizados ao mês, que soma 920, e que segundo ele, são repassados apenas 450 atendimentos.
De acordo com as representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiana Rocha e Maria das Graças, as demandas da saúde estão sendo negociadas com os prestadores. “Nós estamos negociando aditivos e contratos na medida do possível”, disse. Na oportunidade, as representantes destacaram as filas de esperas nos hospitais como “um problema que tem ser sanado”.
O representante da Defensoria Pública do Ceará, Dani Esdras, destacou que o órgão tem ciência dos problemas, mas enfrenta “limitações”. Segundo Esdras, a Defensoria sempre prima por agir em parceria com os demais órgãos públicos.
Participaram da audiência a promotora de saúde, Isabel Pôrto; o Conselho Regional de Odontologia; o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN); o Sindicato dos Médicos; o SINDIODONTO; a Cooperativa dos cirurgiões Gerais do Ceará, dentre outros.