“Cabe a nós, advogados, dizer qual é o caminho para preservarmos cláusulas pétreas que dizem respeito desde à mobilidade urbana à garantia da saúde pública”. O anúncio, feito pelo presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, durante a abertura da Edição 2015 Congresso Direito CE, pontou a interdisciplinaridade da profissão como base motivacional para a carreira jurídica. Em seu discurso, Valdetário Andrade Monteiro destacou que os cursos de Bacharelado em Direito são plurais, ecléticos e, por esta razão, tornar-se acadêmico em Direito e ser advogado são profissões motivadoras para as novas gerações.
Durante a solenidade de abertura do evento, estiveram presentes o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o presidente da CAACE, Julio Ponte; o diretor executivo da ESA, Vanilo de Carvalho; o diretor acadêmico da ESA, Emmanuel Furtado Filho; o diretor tesoureiro da ESA, Moab Saldanha Junior; a coordenadora acadêmica Patrícia Marla; e a coordenadora do curso de Direito da Estácio-Fic, Eveline Correia.
O Congresso Direito 2015 acontece até sexta-feira (15), na Fábrica de Eventos do Hotel Praia Centro e reuniu quase mil inscritos, entre estudantes, professores e profissionais do Direito. Valdetário Andrade Monteiro, que também é presidente de Honra do Congresso, enalteceu o empenho dos organizadores, os advogados Vanilo de Carvalho e Sabino Henrique, presidente e coordenador executivo, respectivamente.
No discurso, Sabino Henrique traçou um rápido perfil histórico do evento, desde os seus primórdios em 1989, destacando, ainda a inovação deste ano, com a programação voltada exclusivamente para a contribuição do ensino jurídico cearense, reunindo 17 dos 19 cursos de direito do Ceará, os quais serão representados pelos seus professores, mestres e doutores, como palestrantes.
Programação de sexta-feira, 15:
8h – Homenagem ao Curso de Direito da FAECE
Tema: Democracia nas relações de trabalho e sindicais: papel contraditório do Estado no ataque e defesa das Liberdades Sindicais
Palestrante – Prof. Clovis Renato Costa Farias
Presidente da Mesa: Prof. Edenilo Baltazar Barreira Filho
8h40 – Homenagem ao Curso de Direito da FAMETRO
Tema: Hermenêutica Constitucional e Teoria do Direito
Palestrante: Prof. Glauco Barreira Magalhães Filho
Presidente da Mesa: Prof. Luiz Sávio Aguiar Lima
9h20 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe
Tema: Constitucionalismo e Democracia: a crise do modelo representativo no Estado Democrático de Direito
Palestrante: Prof. Luis Rogério Damasceno
Presidente da Mesa: Prof. Lúcio Telmo Meireles,
10h – Homenagem ao Curso de Direito da UniChristus
Tema: OS Direitos de Personalidades e a Constitucionalização do Direito Civil
Palestrante: Profa. Gabrielle Bezerra Sales
Presidente da Mesa: Prof. André Costa Castelo Branco
10h40 – Homenagem ao Curso de Direito da FANOR
Tema: O Tombamento como forma de proteção constitucional ao patrimônio histórico brasileiro
Palestrante: Profa. Marcia Sucupira Viana Barreto
Presidente da Mesa: Prof. Fernando Almeida
12h às 14h – Almoço livre
14h – Homenagem ao Curso de Direito da URCA
Tema: A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os Crimes Contra a Liberdade Sexual. Políticas Públicas Preventivas.
Palestrante: Prof. José Mauro Lima Feitosa
Presidente da Mesa: Prof. Antônio Ambrósio de Oliveira
14h40 – Homenagem ao Curso de Direito da UVA
Tema: Responsabilização estatutária: da situação irregular à doutrina da proteção integral da criança e do adolescente
Palestrante: Prof. Raphael Viana.
Presidente da Mesa: Prof. Rômulo Linhares Ferreira Gomes
15h20 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Paraiso
Tema: Entre a paternidade biológica e a registral: Uma tentativa de conciliação dos vínculos jurídicos paternos biológicos e afetivos à luz do princípio do interesse superior da criança e do
adolescente
Palestrante: Profa. Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Presidente da Mesa: Prof. Giácomo Farias
16h – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio
Tema: A importância da análise de documentos e análise de discurso para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas sobre direitos humanos
Palestrante: Prof. Miguel Ângelo Silva de Melo
Presidente da Mesa: Prof. João Adolfo Ribeiro Bandeira