Desde o início desse ano até o momento da inauguração do impostômetro em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (22), o governo já tinha registrado uma arrecadação de mais de R$ 799 bilhões em tributos. Com esse valor, seria possível construir mais de 2 milhões de postos de saúde ou mais de 57 mil salas de aula, ambos totalmente equipados. A inauguração do impostômetro foi um marco para celebrar o Dia de Liberdade de Impostos, promovido pela Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau e a Associação dos Jovens Empresários (AJE).
O impostômetro está localizado na Escola Superior de Advocacia (ESA), no cruzamento das Avenidas Pontes Vieira e Senador Virgílio Távora, e ficará instalado permanente. Desenvolvido pela Associação Comercial de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Impostômetro é um totem que mostra a quantidade total de tributos arrecadados pelas três esferas de governo.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, a arrecadação tributária é necessária e, mais ainda, o destino desse dinheiro pago pela sociedade. “A instalação do impostômetro é um marco na cidade de Fortaleza e vai ficar instalado de forma permanente para que o cidadão possa ver, em tempo real, os valores que o Governo arrecada com os imposto. É um meio que o cidadão tem de quantificar o tributo e cobrar por uma melhor aplicação desse dinheiro nos serviços públicos”, disse.
O coordenador de comunicação da AJE Fortaleza, Thiago Pinho, a realização acontece todo ano e, nesse, foi planejada uma ação em que a sociedade pudesse visualizar o valor dos tributos arrecadados e tornar este assunto ainda mais presente no cotidiano. “Não estamos a pleitear o fim da arrecadação, porque o poder público precisa dos impostos para manter os serviços, mas desejamos e buscamos que esses recursos sejam melhor gerenciados”, pontua.
O diretor da Faculdade Maurício de Nassau, Marcus Ponte, esclarece que Fortaleza é a oitava cidade a receber o impostômetro, que começou em 2013 em Recife. “É um programa de responsabilidade social uma vez que permite que a população adquira uma consciência sobre os impostos pagos e que são destinados ao governo. “É preciso que o brasileiro trabalhe cinco meses no ano somente para pagar impostos. Não somos contra a carga tributária, mas que esta seja bem aplicada e tenha retorno para a sociedade”, disse.
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, salienta que o valor arrecadado até o momento chama a atenção para “um sistema tributário que funciona de forma equivocada, porque não apresenta a prestação do volume arrecadado. A Ordem tem essa função de zelar pelo interesse público, de zelar pelo interesse do país”, destaca.
Para o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, “o impostômetro é uma motivação para a conscientização da sociedade, uma vez que o Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Da mesma forma que nos servirá de posicionamento político”, atesta. A inauguração do impostômetro contou com a presença do tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota; e do diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho.
No Brasil, a carga tributária é de 35% do PIB. Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz. Na prática, a cada três reais que a economia gera, um volta para o governo. Nessa análise, o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Pedro Jorge Medeiros, destaca que as duas campanhas realizadas nessa sexta-feira, celebrando o Dia de Liberdade de Impostos, podem ser traduzidas como um dever constitucional que deve ser compartilhado com a sociedade.