PEstão abertas as inscrições para um dos mais importantes e tradicionais eventos jurídicos do Ceará: o Direito 2015. O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, no Hotel Praia Centro, na Avenida Beira Mar. Realizado desde 1989, o evento prestigia ao longo de sua história os mais renomados nomes do direito brasileiro. A edição deste ano terá como tema “A expressão maior da qualidade do ensino Jurídico cearense”, como uma forma de homenagear todos os cursos jurídicos locais, cujos mestres serão seus únicos e exclusivos palestrantes. Faça sua inscrição aqui.

Com o mesmo intuito, o Troféu Clóvis Beviláqua será outorgado aos professores indicados por cada uma da instituições participantes do Direito 2015. De forma inédita, a programação será dividida por instituição, destacando as palestras dos professores locais. Das instituições incluídas na programação, constam: Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC), UFC, Faculdade Católica Rainha do Sertão, Unifor, Faculdade Farias Brito, Faculdade Cearense, Faculdade de Fortaleza, Faculdade Luciano Feijão, Faculdade Christus, Faculdade Paraíso do Ceará, Universidade Estadual do Vale do Acaraú, Universidade Regional do Cariri, Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, Faculdade Nordeste, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, Faculdade do Vale do Jaguaribe e Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio.

Confira a programação:

Dia 15.05.2015 – 5ª Feira

07h30 – Credenciamento e entrega de material

08h00 – Abertura
Presidente de Honra
Adv. Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE

Presidente do Congresso
Adv. Vanilo Cunha de Carvalho Filho – Diretor Executivo da ESA

Coordenador Executivo
Adv. Sabino Henrique Elpídio de Carvalho – Presidente do IDG

08h30
Tema: A Evolução do Ensino Jurídico no Ceara
Palestrante: Prof. Emmanuel Teófilo Furtado Filho – Diretor Acadêmico da ESA

09h15 – Homenagem ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará
Tema: A comunidade latino-americana de nações e uma Constituição do Mercosul
Palestrante: Prof. Rogério Silva e Sousa
Presidente da Mesa: Profa. Eveline Castro Correia

09h55 – Homenagem a Faculdade de Direito da UFC
Tema: Novas Perspectivas do Direito Comercial. As consequências da inclusão da matéria comercial no Código Civil, aspectos econômicos e o Projeto de Código Comercial em tramitação no Senado.
Palestrante: Profa. Uinie Caminha
Presidente da Mesa: Prof. Cândido Albuquerque

10h35 – Homenagem ao Curso de Direito da UNIFOR
Tema: Democracia e Direito à Saúde: a tensão entre direitos individuais e coletivos. Responsabilidade Civil do Estado
Palestrante: Prof. Martônio Mont ́Alverne
Presidente da Mesa: Profa. Katherinne Maciel Macedo Hihaliuc

12h:00 às 14h00 – Almoço livre

14h00 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão
Tema: O advento de um novo Código Comercial
Palestrante: Prof. Romero de Sousa
Presidente da Mesa: Prof. Pedro Rafael Malveira Deocleciano

14h40 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito
Tema: A Teoria da Empresa e a Sucessão Trabalhista
Palestrante: Prof. Eduardo Pragmácio Filho
Presidente da Mesa: Profa. Helena Estela Sampaio

15h20 – Homenagem ao Curso de Direito da FAC
Tema: Improbidade Administrativa. Natureza da Ação e Prerrogativa de Função
Palestrante: Prof. Kleber Rocha Sampaio
Presidente da Mesa – Prof. Júlio Ponte

16h00 –Homenagem ao Curso de Direito da FAFOR
Tema: Acordo processual e gestão compartilhada do procedimento judicial segundo o novo CPC
Palestrante: Profa. Mirna Maria Ramos Siebra
Presidente da Mesa: Profa. Ana Isabel Modena

16h40 Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Luciano
Feijão
Tema: Considerações sobre o novo CPC
Palestrantes:
Prof. Átila de Alencar Araripe Magalhães
Prof. André Luís Tabosa de Oliveira
Presidente da Mesa: Profa. Renata Albuquerque Lima

Dia 15.05.2015 – 6ª Feira

08h00 – Homenagem ao Curso de Direito da FAECE
Tema: Democracia nas relações de trabalho e sindicais: papel contraditório do Estado no ataque e defesa das Liberdades Sindicais
Palestrante – Prof. Clovis Renato Costa Farias
Presidente da Mesa: Prof. Edenilo Baltazar Barreira Filho

08:40 – Homenagem ao Curso de Direito da FAMETRO
Tema: Hermenêutica Constitucional e Teoria do Direito
Palestrante: Prof. Glauco Barreira Magalhães Filho
Presidente da Mesa: Prof. Luiz Sávio Aguiar Lima

09h20 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe
Tema: Constitucionalismo e Democracia: a crise do modelo representativo no Estado Democrático de Direito
Palestrante: Prof. Luis Rogério Damasceno
Presidente da Mesa: Prof. Lúcio Telmo Meireles,

10h00 – Homenagem ao Curso de Direito da UniChristus
Tema: OS Direitos de Personalidades e a Constitucionalização do Direito Civil
Palestrante: Profa. Gabrielle Bezerra Sales
Presidente da Mesa: Prof. André Costa Castelo Branco

10h40 – Homenagem ao Curso de Direito da FANOR
Tema: O Tombamento como forma de proteção constitucional ao patrimônio histórico brasileiro
Palestrante: Profa. Marcia Sucupira Viana Barreto
Presidente da Mesa: Prof. Fernando Almeida

12h00 às 14h00 – Almoço livre

14h00 – Homenagem ao Curso de Direito da URCA
Tema: A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os Crimes Contra a Liberdade Sexual. Políticas Públicas Preventivas.
Palestrante: Prof. José Mauro Lima Feitosa
Presidente da Mesa: Prof. Antônio Ambrósio de Oliveira

14h40 – Homenagem ao Curso de Direito da UVA
Tema: Responsabilização estatutária: da situação irregular à doutrina da proteção integral da criança e do adolescente
Palestrante: Prof. Raphael Viana.
Presidente da Mesa: Prof. Rômulo Linhares Ferreira Gomes

15h20 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Paraiso
Tema: Entre a paternidade biológica e a registral: Uma tentativa de conciliação dos vínculos jurídicos paternos biológicos e afetivos à luz do princípio do interesse superior da criança e do
adolescente
Palestrante: Profa. Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Presidente da Mesa: Prof. Giácomo Farias

16h00 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio
Tema: A importância da análise de documentos e análise de discurso para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas sobre direitos humanos
Palestrante: Prof. Miguel Ângelo Silva de Melo
Presidente da Mesa: Prof. João Adolfo Ribeiro Bandeira