O secretário- geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que coordena juntamente com o advogado Benedito Bizerril a Reforma Política e Democrática, participará como debatedor do seminário “Reforma Política – Participação Popular e Combate à Corrupção”. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (8), a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal (5º andar), localizado à Rua Pedro I, no Centro. O seminário visa apresentar e debater o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O evento é realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará (Sintrajuce-CE).
Os quatro pontos principais desta proposta são: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
O projeto de Reforma Política e Eleições Limpas soma mais de 100 entidades envolvidas. O seminário é gratuito, aberto ao público, e contará com palestras de representantes das entidades envolvidas.
Voto de Apoio
A OAB Ceará recebeu ofício da Assembleia Legislativa informando que fora aprovado, em plenário, requerimento, de autoria do deputado Elmano Freitas, subscrito pelo deputado Dr. Carlos Felipe, voto de congratulação à diretoria da OAB Ceará e demais entidades da sociedade civil pelo projeto da reforma política. O ofício, assinado pelo deputado estadual Sérgio Aguiar, salienta que é importante o reconhecimento à sociedade brasileira dos avanços políticos, econômicos, sociais e culturais e as reformas somente se tornarão viáveis quando aprovadas pelo Congresso Nacional. “Devemos conclamar a sociedade para que atue e contribua afim de que a Reforma Política ensejada efetivamente rume na construção de um sistema de representação política identificado com a maioria da sociedade”, destaca no ofício.
Confira programação:
Abertura: Juiz Federal Bruno Carrá – Diretor do Foro
9h: Apresentação do projeto de Reforma Política pelo advogado Luciano Santos (MCCE-SP)
Debatedores: Professor Christian de Oliveira (CNBB); Jardson Cruz (Secretário-geral da OAB-CE); e padre Ermano Allegri (Adital)
12h – Intervalo para almoço
14h: Debate sobre o tema Reforma Política – Participação Popular e Combate à Corrupção com Chico Alencar (Deputado PSOL-RJ); Danilo Forte (Deputado PMDB-CE); e José Pimentel (Senador PT-CE)
Mediador: Juiz Federal Nagibe de Melo