O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, e o representante da Coalizão no Ceará, Benedito Bizerril, entregaram 800 mil assinaturas defendendo o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. A entrega aconteceu na última quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados após caminhada de manifestantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 4 mil pessoas participaram do ato, que contou com representantes de diversas organizações da sociedade civil.
Uma comissão de 30 parlamentares recebeu representantes da Coalizão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A votação da reforma política, no plenário da Câmara dos Deputados, está prevista para o próximo dia 26.
O dia 20 de maio de 2015 foi escolhido como o Dia Nacional de Mobilização Contra a Constitucionalização da Corrupção, promovido pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por mais de 100 entidades, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Proposta da Coalizão
Lançada em 2013, a Coalizão pela Reforma Política Democrática tem coletado assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa: a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas; a reformulação do sistema político, com a inclusão da paridade no número de homens e mulheres no parlamento e aumento da participação de grupos sub-representados, como indígenas e negros; a regulamentação do artigo 14 da Constituição, que trata dos mecanismos da democracia direta, como plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular.
São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional. Nos trabalhos realizados pela Comissão para a Reforma Política da Câmara dos Deputados, representantes da Coalizão participaram de sessões com o objetivo de apresentar a proposta defendida por 113 entidades da sociedade civil (saiba quais são aqui).
Debate
O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participará, na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, do Diálogo sobre Reforma Política. O debate acontecerá no Teatro Nila Gomez de Soárez (5º andar) da Faculdade 7 de Setembro. O evento também conta com a participação do jornalista Plínio Bortolotti, do Grupo de Comunicação O Povo, do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Felipe Braga e o chefe do departamento de Ciências Políticas da UFC, Valmir Lopes.
Promovido em parceria com a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, o evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas no site da OAB-CE, e será disponibilizado um certificado de 3h/aula para os participantes.