A Comissão de Saúde da OAB Ceará realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, no auditório da Promotoria Geral de Justiça, localizado à Rua Assunção, 1100, no bairro José Bonifácio, uma audiência pública, referente ao abastecimento de medicamentos e insumos nos postos de saúde de Fortaleza. O encontro é uma parceria com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. A audiência pública, promovida pela OAB Ceará, contará com a colaboração dos Conselhos de Saúde e outros órgãos da área.
A audiência visa verificar se o abastecimento de medicamentos e insumos nos postos de saúde de Fortaleza foi cumprido pela Secretaria Municipal de Fortaleza (SMS), uma vez que, no último dia 14 de maio, em audiência, o órgão solicitou o prazo de 15 dias para solucionar o problema. No relatório apresentado, a SMS informou que levando em conta as principais patologias e comorbidades da população, foi definido pela equipe técnica um rol de 71 itens, que foram considerados essenciais para os 93 postos de saúde. Os outros medicamentos, da lista de 168, estão distribuídos em unidades estratégicas das seis Regionais da Secretaria de Saúde.
Além disso, a SMS apresentou balanço dos medicamentos adquiridos e saldos existentes nas farmácias de todos os postos de saúde da capital. No último dia 28 de maio, a Secretaria afirmou que os itens que não foram prontamente abastecidos estariam com previsão de entrega até o dia 5 de junho.