A Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE promoverá um encontro com a escritora Eliane Octaviano, que ministrará a palestra “Avarias e acidentes no Direito Marítimo”. O evento ocorre no dia 19 de junho, das 18h às 22h, no Auditório José Flavio da Federação da Indústria do Ceará (FIEC). Na ocasião, a autora irá autografar seu livro, o 3º Volume da série “Curso de Direito Marítimo”.
A obra analisa, essencialmente, a Teoria Geral do Direito Marítimo e Direito do Mar, competência jurisdicional e soberania, a embarcação e o navio, além dos sujeitos e auxiliares da navegação. O livro configura-se como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudantes de Direito Marítimo e Direito do Mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística. Trata-se de estudo sistemático que pretende ser um marco, ao abordar com profundidade aspectos atinentes à matéria.
O encontro é destinado a advogados, bacharéis, acadêmicos do direito, Sindicato dos Agentes Marítimos, agências marítimas, marinha e autoridades do direito marítimo. Eliane Octaviano é mestre em Direito Marítimo e, coordenadora da Especialização em Direito Portuário pela Universidade de Santos, São Paulo.