Proc. Disciplinar nº10030/2009-0.
Relator: Waldir Xavier de Lima Filho.
EMENTA: Representação. Improcedência. Infração ética. Não configuração. Firmeza de posicionamento em face de conduta tida por arbitrária. Altivez incensurável. Conduta ínsita ao Múnus Advocatício. Inocorrência de exageros lingüísticos. Inteligência do art. 31, §1º, do Estatuto da OAB c/c 44 e segs. do CED da OAB.
(J. 24.11.2011, improcedente, v. unânime)
