Entre 13 e 16 de outubro de 2015, a cidade chinesa de Xangai sediará o II Fórum Mundial dos BRICS. A coordenação exclusiva está a cargo da ACLA (All China Lawyers Association), equivalente à OAB no país asiático.
Nos próximos dias, uma delegação de cinco membros da OAB será designada para representar a advocacia brasileira nos dois dias do Fórum.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entende que “o intercâmbio de conhecimentos jurídicos, com a vivência e a proximidade com outras culturas do Direito, é extremamente saudável a todas as partes envolvidas”.
O EVENTO
O II Fórum Legal dos BRICS (bloco de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) tem como objetivo promover a cooperação e o diálogo entre os participantes, buscando o aperfeiçoamento da integração entre os diferentes sistemas legais.
O tema da segunda edição será “Cooperação Jurídica: Rumo a uma Comunidade BRICS de Destino Compartilhado”. Serão discutidos tópicos sobre como estabelecer o Estado de Direito; cooperação em Direito Financeiro; mecanismos de resolução de disputas, bem como outros temas jurídicos comuns a todos os países do BRICS.
Também serão realizadas as cerimônias de inauguração da Base de Treinamento dos Talentos Jurídicos dos BRICS, do Instituto de Pesquisa Jurídica dos BRICS e do Centro para Resolução de Litígios nos BRICS em Xangai. Será formado o Comitê Diretivo para o Fórum Jurídico dos BRICS e haverá a publicação do Consenso de Xangai, um guia para o Fórum Jurídico dos BRICS. Todos estes esforços servirão para construir uma plataforma de comunicação e cooperação jurídicas entre os países.
Clique aqui para acessar a ficha de inscrição.
PROGRAMAÇÃO
13 de outubro, terça-feira
Manhã – Credenciamento
Tarde – Preparação para a reunião do Comitê Diretivo do Fórum
Noite – Recepção de boas vindas
14 de outubro, quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do Fórum, com anúncio da fundação do Comitê Diretivo do FórumCerimônia de inauguração da Base de Treinamento dos Talentos Jurídicos do BRICS, do Instituto de Pesquisa Jurídica do BRICS e do Centro para Resolução de Litígios no BRICS em Xangai
9h40 – Foto de grupo
10h – Conferência de abertura
12h – Almoço
13h30 – Sessão 1: O Estado de Direito Doméstico e Internacional pela perspectiva de um país em desenvolvimento
15 de outubro, quinta-feira
9h – Sessão 2: Cooperação em Direito Financeiro entre os países do BRICS
12h – Almoço
13h30 – Sessão 3: Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito do BRICS
16h – Cerimônia de encerramento / Lançamento do Shanghai Consensus
16 de outubro, sexta-feira
Todo o dia – Visita à zona de livre comércio de Xangai, ao Novo Banco de Desenvolvimento e à Bolsa de Valores de Xangai
Para maiores informações sobre o evento e inscrições, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Fonte: CFOAB