O advogado cearense Cid Marconi Gurgel de Souza toma posse, nesta segunda-feira (15), às 16h, no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no cargo de desembargador federal do Tribunal. A solenidade será conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro. Caberá ao desembargador federal José Maria Lucena, também cearense, fazer, em nome da Corte, a saudação a Cid Marconi.
A nomeação de Cid Marconi, pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de maio. O novo desembargador federal ocupará a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos membros de determinados tribunais seja composto por advogados e membros do Ministério Público Federal (MPF).
A vaga do Quinto Constitucional no TRF5 foi aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, ocorrida em março do ano passado. A lista tríplice foi escolhida pelo Pleno do TRF5, durante sessão realizada no dia 11 de março deste ano, a partir da lista sêxtupla enviada pela OAB ao TRF5, no dia 3 de fevereiro de 2015.
Fonte: TRF 5