A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Ana Karina de Sousa Correia, participará, nos próximos dias 15 e 16 de junho, da primeira edição do Simpósio dos Presidentes de Comissão dos Animais da OAB, que acontecerá no Congresso Nacional, em Brasília. O evento fará parte da programação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional pela Defesa dos Direitos dos Animais e terá representantes de comissões de todas seccionais da OAB relacionadas ao tema.
De acordo com a presidente da Comissão, a natureza jurídica dos animais requer uma atualização no arcabouço jurídico brasileiro, haja vista que são seres sencientes, e não objetos. Ana Karina esclarece que “este simpósio representa uma importante e inusitada oportunidade de corrigir este aspecto na esfera do Direito, trazendo, assim, a justiça para todos os seres vivos”.
Na ocasião, a presidente da Comissão apresentará um artigo acadêmico acerca da natureza jurídica dos animais, argumentando a necessidade de atualização e correção da legislação brasileira sobre o tema. O artigo a ser apresentado pela presidente Ana Karina, foi tema de trabalho de conclusão da especialização em Direito Constitucional, que será publicado nos anais da OAB Ceará.