A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Ana Karina de Sousa Correia, participou, em Brasília, da primeira edição do Simpósio dos Presidentes de Comissão dos Animais da OAB. O evento era parte integrante da programação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional pela Defesa dos Direitos dos Animais e reuniu representantes de comissões de todas seccionais da OAB relacionadas ao tema. O principal objetivo do encontro era debater as principais mudanças referentes à legislação de defesa dos animais no Brasil.
Durante sua participação no encontro, a presidente da Comissão destacou que a natureza jurídica dos animais requer uma atualização, uma vez que os animais são seres sencientes, e não objetos. Essa distinção, segundo Ana Karina, é fundamental para esclarecer pontos pertinentes à atualização das leis. “Este simpósio representou uma importante e inusitada oportunidade de corrigir este aspecto na esfera do Direito, trazendo, assim, a justiça para todos os seres vivos”, disse.
Na ocasião, a presidente da Comissão apresentou um artigo acadêmico acerca da natureza jurídica dos animais, argumentando a necessidade de atualização e correção da legislação brasileira sobre o tema. O artigo a ser apresentado pela presidente Ana Karina, foi tema de trabalho de conclusão da especialização em Direito Constitucional, que será publicado nos anais da OAB Ceará.