Com AnimaisA presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Ana Karina de Sousa Correia, participou, em Brasília, da primeira edição do Simpósio dos Presidentes de Comissão dos Animais da OAB. O evento era parte integrante da programação da Frente Parlamentar do Congresso Nacional pela Defesa dos Direitos dos Animais e reuniu representantes de comissões de todas seccionais da OAB relacionadas ao tema. O principal objetivo do encontro era debater as principais mudanças referentes à legislação de defesa dos animais no Brasil.

Durante sua participação no encontro, a presidente da Comissão destacou que a natureza jurídica dos animais requer uma atualização, uma vez que os animais são seres sencientes, e não objetos. Essa distinção, segundo Ana Karina, é fundamental para esclarecer pontos pertinentes à atualização das leis. “Este simpósio representou uma importante e inusitada oportunidade de corrigir este aspecto na esfera do Direito, trazendo, assim, a justiça para todos os seres vivos”, disse.

Na ocasião, a presidente da Comissão apresentou um artigo acadêmico acerca da natureza jurídica dos animais, argumentando a necessidade de atualização e correção da legislação brasileira sobre o tema. O artigo a ser apresentado pela presidente Ana Karina, foi tema de trabalho de conclusão da especialização em Direito Constitucional, que será publicado nos anais da OAB Ceará.