O Conselho Consultivo OAB Jovem do Ceará, durante a 4ª Sessão Ordinária, votou uma proposta de Tabela de Honorários de Correspondência para a Advocacia, a ser apresentada ao Conselho Seccional para anexar à Tabela de Honorários da Seccional cearense.
O estudo foi conduzido por um grupo de trabalho composto pelo presidente da OAB Jovem, Marcell Feitosa, e pelos Conselheiros Jovens, Cinthia Greyne Araújo da Silva, Carlos Alberto da Silva, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho e Thiago Marcelo Aquino Mendes, que realizaram pesquisa no âmbito nacional e estadual.
A pesquisa foi realizada pelo site de contratação de advogados correspondentes “Juris Correspondente”. Por meio dele, foram enviadas solicitações para profissionais de todas as capitais do país com a indagação do custo para cada serviço. Os referidos serviços foram agrupados nos seguintes subgrupos: cópias, impulsionamento de processos, realização de audiências de conciliação e instrução e diligências diversas.
As respostas e indicação de valores foram prestadas através de e-mail, ficando as informações registradas para fins de demonstração documental da pesquisa. Foram contatados mais de 40 profissionais pelo Brasil, especialmente em cada capital.
No âmbito estadual, foram enviados ofícios aos presidentes de todas as subseções, indagando a existência de tabela ou convenção sobre diligências em correspondência e seus respectivos honorários. Além disso, foi solicitada a realização de pesquisa junto a um mínimo de 10 advogados atuantes na região, para indicarem os valores que consideram dignos para cada diligência listada na minuta de tabela proposta pelo grupo de trabalho.
“Trata-se, sem dúvida, de um importante passo dado pelo Conselho Consultivo OAB Jovem na busca da valorização dos jovens advogados, que todos os dias, no país inteiro, realizam advocacia de correspondência e que vêm sofrendo com ofertas de honorários aviltantes para prática de diligências específicas em correspondência”, destaca Marcell Feitosa.