A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE) abriu ontem, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, com homenagens a profissionais do Direito que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação e com a palestra de Florany Mota, integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, que falou sobre o Movimento Mais Mulheres na OAB. O evento prossegue nesta sexta-feira, com palestras pela manhã e à tarde, no mesmo local (confira programação abaixo).
O evento foi prestigiado pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pelo vice-presidente Ricardo Bacelar, secretário-geral Jardson Cruz, e tesoureiro Marcelo Mota, pela procuradora de Justiça Elsuérdia Andrade, e pela coordenadora especial de políticas públicas para mulheres do Estado, Camila Silveira, além da Ouvidora da OAB-CE, Vania Rocha, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), José Julio da Ponte Neto, presidentes de subseccionais e de comissões temáticas, conselheiros estaduais e advogados e advogadas cearenses e de outros estados.
Roberta Vasques, secretária geral adjunta da OAB-CE e uma das organizadoras do evento, destacou em seu discurso a importância da conferência para o fortalecimento do movimento Mais Mulheres na OAB e também para o protagonismo da mulher advogada no Ceará. Segundo ela, o ambiente da advocacia reflete a realidade machista e preconceituosa da sociedade de uma forma em geral. “Precisamos avançar e quebrar as barreiras discriminatórias que existem no dia-a-dia profissional da mulher advogada”, enfatizou.
Manuela Praxedes, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e também organizadora da conferência, agradeceu o apoio da entidade ao evento e citou alguns dados que reforçam a baixa participação da mulher nas diversas áreas da sociedade. Ela ressaltou também o principal objetivo da conferência, que é o de debater o papel da mulher no âmbito jurídico, bem como destacar as conquistas e os desafios do gênero nesta área.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, destacou em seu discurso a crescente participação de mulheres nas diversas comissões temáticas da entidade, considerando o fato como relevante não só pela valorização do sexo feminino, mas também pelo arejamento e diversidade de ideias e opiniões. Segundo ele, o movimento Mais Mulheres na OAB deve incentivar e fortalecer essa participação de forma mais democrática por todas as seccionais da entidade.
Antes da palestra de Florany Mota, foi feita a homenagem a profissionais do Direito que se destacaram em suas áreas de atuação. Assim, foram homenageadas a advogada Maria da Penha, a desembargadora Sérgia Miranda, a advogada da União Isabel Cecília de Oliveira, a defensora pública Elizabeth Chaves e o promotor de Justiça Anaílton Mendes de Sá Diniz.
Em sua palestra, Florany Mota elogiou a iniciativa da OAB-CE em promover a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, bem como o seu apoio ao Mais Mulheres na OAB. Ela disse que o principal objetivo desse movimento é de integrar as advogadas ao sistema OAB numa rede de apoio, defesa e fortalecimento da advocacia feminina, buscando a efetiva igualdade de gênero. “Queremos também promover maior participação das advogadas na política da Ordem, mobilizando e capacitando as advogadas sobre a importância das cotas para mulheres na próxima eleição da OAB”, pontuou.
Entre as principais pautas do Mais Mulheres na OAB está a promoção de diálogo com as instituições no sentido de humanização das estruturas judiciárias votadas para as advogadas, o que inclui fraldários, berçários e priorização e flexibilização das audiências. Outra pauta de luta do movimento é a instituição da licença maternidade para as advogadas, de forma que os prazos sejam suspensos no período de parto.
Além dessas reivindicações, Florany Mota citou também a elaboração de proposta de provimento para a instituição do Plano Nacional de Apoio da Mulher Advogada e a defesa das prerrogativas. “Estamos também apoiando a campanha de honorários dignos, que é uma questão de justiça e de luta contra o aviltamento e proletarização da advocacia”, acrescentou.
Programação
Dia 28 de agosto
8h às 8h30 – Credenciamento
9h às 10h30 – Palestra de Abertura “Feminismo: Quebrando paradigmas”
Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal pela PUC-SP, Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br, Integrante do Conselho Especial da Mulher, Advogada do CFOAB. Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. Membro da CNMA
10h30 às 12h – Painel I “As conquistas da advocacia no novo CPC”
Valdetário Monteiro – Presidente da OAB-CE
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – Painel II – “O Protagonismo da mulher no século XXI”
Cristina Buarque – Ex-Secretária Especial da Mulher do Estado de Pernambuco e Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
15h às 16h – Painel III – “Lei Maria da Penha: buscando a efetividade material”
Rena Gomes – Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)
16h às 17h – Painel III – “Mulheres que Ousam”
Cezar Britto – Ex-Presidente da OAB Nacional
17h30h – Lançamento dos Livros:
“Mulheres que Ousam”
Autor: Cezar Britto
“Misteriosamente: poemas e canções”
Autora: Eduarda Mourão – Vice-presidente da OAB-PI e Membro da CNMA