O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam, durante os dias 12 a 14 de agosto de 2015, a XXII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1100 – José Bonifácio. O fórum constitui um centro de convergência para difusão do conhecimento jurídico cearense, repercutindo nacionalmente.
O evento faz parte do calendário científico cultural do Ministério Público Estadual, consolidado ao longo do tempo, há 22 anos integrando o calendário dos eventos nacionais. Coordenado e idealizado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional do Ministério Público cearense. O evento conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto.
Serão três dias na companhia dos melhores profissionais da Ciência Penal, divididos em nove palestras envolvendo debates de alto nível sobre o Sistema Prisional no Século XXI; os impactos do novo CPC no Processo Penal; a conformidade constitucional e convencional do Processo Penal; o Ministério Público e a sociedade; a Audiência de Custódia; a visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos; reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal; a expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo; a corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada.
A solenidade de abertura do XXII Fórum de Ciência Penal será no dia 12 de agosto, às 18h, com a presença do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que proferirá a conferência magna sobre o Sistema Prisional no Século XXI. Em seguida, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas a 23 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Na ocasião, haverá o lançamento do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal”, de autoria do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Para a solenidade, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará.
No dia 13, após o credenciamento, boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum, o 1º painel intitulado “Impactos do novo CPC no Processo Penal” será apresentado, às 8h30, pelo professor de Processo Penal e de Legislação Criminal Especial e promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima, e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mestre em Direito e professor universitário, Mário Parente Teófilo Neto. A presidência da mesa dos trabalhos ficará a cargo do procurador de Justiça José Valdo Silva.
Logo após, 10h, o 2º painel: “A conformidade constitucional e convencional do Processo Penal” será presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, e terá como expositor o doutor em Processo Penal pela Universidade de Madrid, professor titular da PUC-RS e advogado, Aury Lopes Junior. Na sequência, às 11h15, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, presidirá o 3º Painel: “O Ministério Público e a sociedade”, cujos palestrantes serão o procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga e o procurador de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Marques de Lima.
No período da tarde, a partir das 14h30, o 4º Painel sobre “Audiência de custódia” será abordado pelos promotores de Justiça cearenses Humberto Ibiapina Lima Maia e Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e pelo professor universitário e secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, o advogado Hélio Leitão. A discussão será mediada pelo promotor de Justiça e secretário-geral da PGJ, Antônio Iran Coelho Sírio, que presidirá a mesa dos trabalhos.
Depois, às 16h15, o 5º Painel: “Visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos” será exibido pelo juiz de Direito do Rio Grande do Norte e especialista em Processo Penal, Cláudio Mendes Júnior, e pelo advogado criminalista e professor universitário, Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho. A mesa diretora dos trabalhos será presidida pelo procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira.
Na sexta-feira (14), o Fórum de Ciência Penal retoma suas atividades às 9h, com a apresentação do 6º Painel: “Reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal” pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor doutor universitário, Emerson Garcia, e pelo advogado e professor de Direito Penal Raul Nepomuceno. O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto, presidirá a mesa dos trabalhos.
As considerações acerca do 7º Painel: “A expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo” serão pontuadas, às 10h45, pelo promotor de Justiça de São Paulo, doutorando e professor universitário, Cleber Masson, e pelo defensor público do Estado do Ceará e professor doutor universitário, Emerson Castelo Branco. O debate será mediado pelo promotor de Justiça cearense e professor universitário, Francisco André Karbage Nogueira, que presidirá a mesa diretora dos trabalhos.
A última palestra será ministrada, às 14h30, pelo consultor jurídico, parecerista e professor doutor, Luiz Flávio Gomes, que tecerá suas impressões sobre o tema: “Corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada”.