A Comissão de Direito de Família da OAB Ceará realizou nesta sexta-feira, 4/9, no plenário do Conselho Seccional, reunião extraordinária para definir pauta e data de encontro com a presidência do Tribunal de Justiça, para discutir os problemas que os advogados estão tendo no atendimento nas varas de família do Estado. Dentre esses problemas, estão dificuldades no atendimento a advogados e atrasos em decisões urgentes, como guarda e visita de crianças e partilha de bens.
Marcos Duarte, presidente da Comissão de Direito da Família, informou ainda que será enviada à Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE a relação de cartórios em Fortaleza que estão realizando divórcios e partilhas extrajudiciais sem a participação de advogados. A ideia é que as duas comissões atuem em comum na defesa do exercício da advocacia.
Na reunião, a Comissão de Direito da Família da OAB Ceará ainda acolheu quatro novas advogadas, totalizando agora 23 membros. Os novos integrantes são: Emmanuelle Alcântara de Oliveira, Ingrid Barros Feitosa, Laciana Lacerda e Lilian Viana.
Almoço de família
A Comissão de Direito da Família vai promover dia 11 de setembro, no restaurante Grazie, localizado no Shopping Salinas, o III Almoço de Família. O encontro contará com a participação da professora Regina Beatriz Tavares da Silva, de São Paulo, que falará sobre o Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família, e a desembargadora Sergia Miranda, que vai apresentar e debater o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará contra a violência doméstica. O almoço será aberto a advogados, juízes, promotores e convidados.