marcelomota.direitoeleitoral (8 de 21)O tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, representou a entidade durante o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, na manhã desta sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e contou com a presença de desembargadores, juízes, advogados, autoridades e servidores.

“A OAB prestigia porque serão discutidos temas extremamente importantes para a democracia brasileira. Vivemos uma crise ética e é extremamente importante que não só a advocacia, mas a magistratura, o ministério público, todos estejam, diante da sociedade, fortalecendo a cidadania e discutindo um tema tão rico e importante para o País”, disse Marcelo Mota.

“Estamos em período de ebulição nessa área, reforma política é um dos assuntos palpitantes do Brasil no momento. Por isso, trouxemos especialistas no assunto para tratar desses temas, a maioria deles ligados ao pleito eleitoral de 2016”, explicou o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TR-CE.

A palestra de abertura foi conduzia pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva, que falou sobre o conceito de partido político, prazo de candidatura para eleições e processo de cassação. O ministro explanou também a respeito do processo de doação de campanha, em referência à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou repasses para campanhas eleitorais inconstitucionais.

Ao longo do dia, o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política vai discutir temas como o “Sistema eleitoral e financiamento de campanha: alternativas para a democracia brasileira”, “Temas controvertidos da propaganda política” e “Crise da democracia e da representatividade”.