O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta sexta-feira (25), de reunião com representantes da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa da OAB-CE. O encontro ocorreu na sede da entidade.
“A OAB Ceará tem interesse em participar das discussões sobre a liberdade religiosa porque além de ser uma autarquia voltada para os interesses dos direitos da advocacia, participa das discussões de cunho social e interage nos painéis de debate”, disse Ricardo Bacelar, vice-presidente da OAB-CE.
De acordo com Alexandre Brasil Fonseca, coordenador geral do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o objetivo é conversar com o executivo estadual e municipal sobre a possibilidade de criação de colegiados voltados para a promoção do respeito à diversidade e liberdade religiosa.
“A proposta é que sejam criados conselhos estaduais e municipais, conforme orienta a Política Nacional de Direitos Humanos, com a participação da sociedade civil, poder público, visando a promoção do diálogo e combate à intolerância religiosa”, disse.
Alexandre Brasil ressaltou ainda que a “instituição com mecanismos locais tem se mostrado uma estratégia importante para a promoção da liberdade religiosa, elaboração de políticas públicas no campo dos Direitos Humanos adequadas para o combate à intolerância religiosa”.
Participaram também o presidente da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa da OAB-CE, Robson Sabino e o secretário-geral Thiago Alves Henrique da Costa.
I Fórum Cearense de Liberdade Religiosa
A OAB Ceará realiza, por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, o I Fórum Cearense de Liberdade Religiosa. O evento é aberto ao público, e acontecerá nesta sexta-feira (25), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830).
O momento vai reunir palestrantes do âmbito jurídico bem como da temática religiosa, dentre os quais estão o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o coordenador estadual de estudos sobre liberdade religiosa da Ordem, Robson Sabino; o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho; o coordenador do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alexandre Brasil; o desembargador do TRT 15º Região, Flávio Cooper; o diretor da J. Reuben Clark Law Society América do Sul, Aroldo Cavalcante; o padre Brendan Coleman, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); o pastor Munguba Júnior, presidente do Conselho de Orientação do Ensino Religioso do Ceará (CONOER-CE), entre outros.