A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional promoverá, nos dias 3 e 4 de setembro, seminário para debater a superlotação carcerária no Brasil. O evento contará com a presença do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque.
Contará também com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot e do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto.
Os expositores farão uma análise do cenário caótico do sistema carcerário brasileiro, abordando medidas para a reversão do quadro, como as audiências de custódia, sugestões ao Projeto da Lei de Execução Penal, além da assinatura do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e a OAB Nacional.
“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país. A superlotação carcerária impede qualquer tipo de política real de ressocialização. Trata-se de uma verdadeira universidade do crime que estimula a reincidência”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Para consultar a programação, clique aqui.
Com informações da OAB Nacional.