ROMILSON ALMEIDA
Vivemos em uma sociedade impulsionada pelo consumo de bens e serviços, o qual, geralmente, é consequência da veiculação de publicidade que estimula o indivíduo a consumir cada vez mais produtos e serviços dos quais, muitas vezes, não deles necessitava.
O que podemos perceber é que a publicidade comercial encontra-se em toda parte, em todos os objetos e lugares, influenciando crianças, jovens e adultos. A partir de então, a cada dia, o mercado publicitário busca novas técnicas, meios e formas inusitadas para persuadir o consumidor a adquirir os produtos ofertados.
Vivemos em um modelo de sociedade contemporânea, globalizada, interagida, e, essencialmente, consumista, na qual as pessoas têm essa necessidade incontrolável de adquirir os produtos ofertados e, principalmente, as “novidades” e os “lançamentos” cada vez mais inovadores e atraentes à disposição no mercado de consumo.
Existe uma ânsia em se conquistar os consumidores, muitas vezes são cometidos vários abusos por parte da publicidade, abusos estes que ferem a ética, a moral e a lei. As várias formas de publicidades abusivas e as respectivas legislações que as regulamentam, proíbem e dão as devidas sanções àqueles que infringem a lei.
Os abusos publicitários que vêm sendo cometidos quando o assunto é o público infantil. O atual grande problema é que as crianças, juntamente com os adolescentes, estão sendo vistos como o melhor nicho de mercado para se investir. Pois, além de consumirem muito, vão continuar consumindo por uma vida inteira, ou seja, houve uma grande transformação na visão do mercado, o que antes era apresentado aos pais para comprarem aos filhos, hoje é apresentado às crianças, para estas pedirem aos pais.
Assim, o mercado publicitário encontrou a “mina de ouro”, pois se aproveitam da triste realidade de que as famílias modernas não têm mais tempo para educar seus filhos e compensam essa deficiência, geralmente, adquirindo todos os produtos que as crianças desejam.
Nesse sentido, no bojo desse problema publicitário, podemos incluir outros abusos voltados às crianças: os anúncios contendo alimentos fora do padrão ideal saudável, uma vez que a obesidade infantil é um problema global cada vez mais pertinente, bem como, os anúncios que colocam crianças com condutas pouco éticas, ou seja, não colaboram para a boa educação infantil.
(*) Advogado, graduado pela Universidade de Fortaleza, membro da CDDCA – Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE