A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lança, nesta quinta-feira (22), às 18h30, a obra “Fundamentos Democrático-Constitucionais do Tribunal do Júri”, de autoria do advogado, professor universitário e ex-conselheiro da Ordem, Mário David de Albuquerque.
A solenidade acontecerá no Teatro da Faculdade 7 de Setembro, (Rua Maximiano da Fonseca, 1395, no bairro Luciano Cavalcante). A apresentação será feita pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro.
O estudo do Tribunal do Júri representa ponto fundamental no conhecimento do Direito Processual moderno, uma vez que se trata da instituição jurisdicional mais democrática, pois conta, diretamente, com a participação popular. A obra também aborda a importância dos fundamentos democrático-constitucionais do Tribunal do Júri no Brasil.
Além disso, de acordo com o prefácio, de autoria do professor Rafael Gonçalves Mota, o livro relaciona, de forma precisa, a democracia moderna com o Tribunal Popular do Júri, iniciando sua abordagem pelo estudo dos conceitos de democracia, bem como a necessidade de maior democratização do Poder Judiciário, onde o Júri representa o maior exemplo da participação popular na elaboração da justiça contemporânea.