A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Seara, o IV Simpósio de Direito Previdenciário. “Ao realizar o evento, a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) mais uma vez cumpre seu papel institucional na formação continuada do advogado previdenciarista. Esse evento em especial irá tratar das alterações que ocorreram nesse ano de 2015 na legislação Previdenciária”, salienta Regina Jansen, presidente da CDPAS.
Regina Jansen acrescenta que a Comissão de Direito Previdenciário criou subcomissão para a construção da grade com os nomes dos palestrantes do Simpósio. A subcomissão é coordenada por Vínicius Maia e composta por Rafael Alcântara, Hedy Nazaré e Alessandra Crescêncio. A participação no evento garante aos advogados desconto de 50% na anuidade e poderão participar advogados públicos e privados, acadêmicos de Direito e demais profissionais interessados no assunto. As inscrições podem ser feitas no site www.gruponotorium.com.br.
O evento vai reunir renomados palestrantes das áreas jurídica e previdenciária: o procurador federal e ex-presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild; o desembargador do TRT da 7°região Francisco José Gomes; o presidente do Fundo Banespa da Seguridade Social, Jarbas Antônio de Biagi; o advogado especialista em direito previdenciário Guilherme Portanova, o professor do Complexo Damásio de Ensino Malcon Robert; o presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins; o procurador federal da AGU José Leandro Monteiro de Macêdo; o diretor do Foro Federal Secção Ceará, Bruno Carrá; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada Jane Lucia Wilhelm Berwanger; a diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, advogada Melissa Folmann; e o contador e consultor trabalhista e previdenciarista Emerson Costa Lemes.
PROGRAMAÇÃO
Dia 23 de outubro de 2015 – Sexta feira
13h: CREDENCIAMENTO
13h30min: ABERTURA
14h: AULA MAGNA: “Novo CPC: reflexos no processo previdenciário” – DES. ROBERTO MACHADO
15h: COFFEE BREAK
15h30min: 1º PAINEL: “Concessões de Benefícios: novos paradigmas, (rural, urbano, especial e doméstico)” – MELISSA FOLMAN – JANE BERWANGER – LEANDRO MACEDO
Dia 24 de outubro de 2015 – Sábado
8h30min: 2º PAINEL: “Previdência Complementar do Advogado: uma alternativa viável e segura” – LUIZ RICARDO MARTINS – JARBAS DI BIAGI
10h: COFFEE BREAK
10h30min: 3º PAINEL: “Evolução jurisprudencial: atuais entendimentos da TNU, STJ e ST” – BRUNO L. CARRÁ – MAURO LUCIANO HAUSCHILD
12h: ALMOÇO LIVRE
14h: 4º PAINEL: “Relação de Trabalho: contribuições previdenciárias e contagem de tempo” – EMERSON LEMES – DES. FRANCISCO JOSÉ LIMA
15h30min: Intervalo para fotos e autógrafos
16h: 5º PAINEL: “Teses Revisionais: posicionamento jurisprudencial e decadência” – MALCON ROBERT – GUILHERME PORTANOVA
17h30min: ENCERRAMENTO