Em entrevista ao site da OAB Ceará, o presidente da Comissão Eleitoral 2015, Fábio Ozorio, ressalta a importância de todos os advogados inscritos participarem do pleito que vai definir a futura diretoria da Ordem, marcado para 20 de novembro, no Centro de Eventos. Para isso, ele destaca o REFIS, programa de parcelamento das anuidades em atraso com descontos de até 100% sobre juros e multas. Para poder votar, o advogado terá que parcelar sua dívida até esta quarta-feira, 21 de outubro.
Fábio Ozorio também esclarece sobre os principais objetivos e o funcionamento da Comissão Eleitoral, que, além dele, é composta pelos advogados por Clara Rachel Feitosa Petrola, Márcio Alexandre Pinheiro Cavalcante, Paulo Volmir Gomes e Thales Catunda de Castro. Confira abaixo a íntegra da entrevista.
Quais os objetivos da Comissão Eleitoral da OAB-CE?
Um dos objetivos da Comissão Eleitoral é atender as consultas sobre dúvidas de natureza eleitoral, realizadas tanto por candidatos como pelos próprios profissionais regularmente inscritos na OAB-CE. Algumas situações que por acaso venham a sair da nossa competência, nós as encaminhamos para a Comissão Eleitoral da OAB Nacional.
A comissão da Seccional cearense tem também o objetivo de regulamentar e organizar os provimentos que regulam as eleições. Nós estabeleceremos portarias e responderemos determinadas consultas aonde houver lacunas na questão da legislação que rege as eleições.
O nosso objetivo não é alterar nada, e sim fazer com que esse pleito ocorra da maneira mais pacífica possível, dentro dos princípios de ordem, respeitando os regulamentos da OAB.
Como os atendimentos são feitos?
Embora exista uma grande demanda de consultas por telefone, a Comissão direciona as pessoas a formalizarem esse atendimento via Dataged, já que nós temos um espaço reservado no Dataged para as consultas. Lá, nós procuramos responder todas as consultas o mais rápido possível.
Como funcionará a Comissão?
Como não existe ainda um arsenal de dúvidas formado, nós, da Comissão, estamos nos reunindo uma vez por semana, na OAB-CE. De acordo com a necessidade, nós iremos intensificando essas reuniões. O que me tranquiliza é que as consultas que estão sendo feitas demoram cerca de um dia para obterem resposta. Nós nos reunimos e respondemos imediatamente.
Qual a importância da eleição?
A OAB é um órgão extremamente respeitado. A sua voz e a sua manifestação é sempre levada em consideração em qualquer circunstância, seja de natureza política, tributária, de situações contestáveis relativas ao consumidor, ou problemas com judiciário. Além dessa parte, que eu diria social, onde a OAB é um ícone defensor da legalidade, da constitucionalidade, existe também o aspecto de defesa da própria classe. É importante que lutemos para zelar pelas prerrogativas dos advogados, que muitas vezes são desrespeitadas pelo judiciário. É importante que a nova diretoria da Ordem consiga fazer essa conjugação do social com a defesa dos interesses da classe. Assim, nós nos tornaremos cada vez mais fortes e mais respeitados.
Qual a sua mensagem para os componentes das chapas?
Eu diria que dois pontos são importantes nesse momento: ordem e urbanidade. Eu aproveito o momento para convocar os recém-formados, os recém-inscritos, a participarem desse pleito, é muito importante a participação de vocês. Também convoco a todos que estão inadimplentes a aderirem ao REFIS, uma iniciativa que facilita a situação dos advogados, uma vez que a sociedade brasileira passa por uma crise governamental e econômica atualmente. Eu peço que todos sejam participantes desse processo e o façam da forma mais transparente possível.