simpósio_siteA Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), promove, nos dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Seara, o IV Simpósio de Direito Previdenciário. Interessados podem efetuar inscrições no site www.gruponotorium.com.br.

O evento vai reunir renomados palestrantes das áreas jurídica e previdenciária, entre os quais o procurador federal e ex-presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild; o desembargador do TRT da 7°região Francisco José Gomes; o presidente do Fundo Banespa da Seguridade Social, Jarbas Antônio de Biagi; o advogado especialista em direito previdenciário Guilherme Portanova, o professor do Complexo Damásio de Ensino Malcon Robert; o presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, entre outros.

“Ao realizar o evento, a Comissão cumpre mais uma vez seu papel institucional na formação continuada do advogado previdenciarista. Esse evento em especial irá tratar das alterações que ocorreram nesse ano de 2015 na legislação Previdenciária”, salienta Regina Jansen, presidente da CDPAS.

Regina Jansen acrescenta ainda a participação no evento garante aos advogados desconto de 50% na anuidade. Poderão participar advogados públicos e privados, acadêmicos de Direito e demais profissionais interessados no assunto.

PROGRAMAÇÃO

Dia 23 de outubro de 2015 – Sexta feira

13h: Credenciamento

13h30min: Abertura

14h: Aula magna: “Novo CPC: reflexos no processo previdenciário” – des. Roberto Machado
15h: Coffee break

15h30min: 1º Painel: “Concessões de Benefícios: novos paradigmas, (rural, urbano, especial e doméstico)” – Melissa Folman – Jane Berwanger – Leandro Macedo

 

Dia 24 de outubro de 2015 – Sábado

8h30min: 2º Painel: “Previdência Complementar do Advogado: uma alternativa viável e

segura” – Luiz Ricardo Martins – Jarbas Di Biagi

10h: Coffee break

10h30min: 3º Painel: “Evolução jurisprudencial: atuais entendimentos da TNU, STJ e ST” –

Bruno L. Carrá – Mauro Luciano Hauschild

12h: Almoço livre

14h: 4º Painel: “Relação de Trabalho: contribuições previdenciárias e contagem de tempo” –

Emerson Lemes – des. Francisco José Lima

15h30min: Intervalo para fotos e autógrafos

16h: 5º Painel: “Teses Revisionais: posicionamento jurisprudencial e decadência” – Malcon Robert – Guilherme Portanova

17h30min: Encerramento