O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo dia 6 de novembro, das 9h às 17h, minicurso que tem como tema central “A Reprodução Humana Medicamente Assistida e as suas Implicações Jurídicas”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada à rua Assunção, 1100, no bairro José Bonifácio. O público-alvo é formado por procuradores e promotores de justiça, servidores e funcionários do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados e sociedade em geral. As inscrições podem ser feitas no site do MP do Ceará.
O curso será ministrado pela professora e advogada Ana Carolina Pedrosa Massaro e tem o objetivo de apresentar e conceituar os aspectos jurídicos da reprodução humana medicamente assistida, visando traçar os caminhos percorridos pelo biodireito para regulação das técnicas de fertilização humana. O curso também vai abordar as diretrizes utilizadas para enquadrar os avanços tecnológicos das perspectivas do Direito de Família e Sucessórios, principalmente no que diz respeito à filiação.
Durante o evento serão abordados assuntos como o conceito de bioética e biodireito, as novas formas de família, material genético: doação de sêmen, óvulos e embriões, descarte de gametas e embriões, entre outros.
A palestrante Ana Carolina Pedrosa Massaro é advogada sócia do escritório Marcussi, Jamel & Massaro Advogados, com atuação preponderante na área cível; é aluna do curso de doutorado em Direito de Família da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com curso de extensão universitária em Contratos na Common Law, pela Universidade de Cambridge, e em Direito de Família pela FAAP e Escola Superior de Advocacia (ESA). A advogada também é autora de diversos artigos publicados em livros, revistas e jornais jurídicos no Brasil e na Itália.
Mais informações: (85) 3452.4521 – 3452.4522.