A prestação de todas as contas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está disponível no Portal da Transparência, canal pelo qual advogados e advogadas, além do cidadão comum, podem acompanhar os gastos realizados diretamente pela seccional da Ordem cearense. Para acessar o portal, clique aqui.
Na ferramenta, constam dados como receitas, despesas, orçamento anual, contas das subseccionais e orçamento participativo. A obra da Nova Sede também possui uma ferramenta onde podem ser acessados todos os dados da construção. Para acessar o portal da Nova Sede clique aqui.
No link constam dados como despesas pagas em 2014 e 2015, demonstrativo do orçamento e orçamento de referência para a conclusão da edificação, prevista para ser inaugurada no dia 21 de dezembro de 2015. Além disso, consta, ainda, o demonstrativo geral das despesas, atualizado até o último dia 9 de outubro de 2015.
“O orçamento do novo prédio da OAB Ceará não se comunica com o orçamento do dia a dia da Ordem. A OAB tem receita oriunda das inscrições e das anuidades e é muito importante o advogado entender que o dinheiro utilizado para a construção da Nova Sede vem do Conselho Federal, R$ 4 milhões”, explicou o presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro.
O presidente ressalta que o próprio Conselho Federal efetiva os pagamentos diretamente após a Ordem cearense encaminhar a prestação de contas e documentação, após auditoria de todos os documentos.
“O valor de R$ 5 milhões para a construção da Nova Sede vem da desapropriação do antigo prédio da Escola Superior da Advocacia (ESA), pagos pelo Governo do Estado, colocados em conta própria e destinado à construção”, explica Valdetário Monteiro.
Ainda segundo o presidente, “é importante o advogado visitar o site da obra (www.novaoab.org.br) e verificar a prestação de contas no portal da transparência, criado exclusivamente para a obra para que seja tranquila e transparente toda a prestação de contas”.
Além disso, segundo o presidente da OAB-CE, toda a documentação é depositada na secretaria da tesouraria e fica à disposição dos advogados. “Estará sempre disponível a quem quiser vir visitar. Temos segurança e tranquilidade. As contas foram todas aprovadas de 2010 a 2014, sendo as de 2014 aprovadas sem nenhuma ressalva pela primeira vez na história. Isso nos dá tranquilidade em saber que cada centavo está sendo bem investido”, disse.