A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da solenidade de abertura do IV Simpósio de Direito Previdenciário, na tarde desta sexta-feira (23), no Hotel Seara, em Fortaleza. O evento, promovido pela Ordem, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), vai tratar sobre as recentes alterações da legislação previdenciarista no Brasil.
“Um evento que permite à advocacia, junto com a Justiça Federal, INSS e Defensoria Pública, debater e discutir temas relevantes para o direito previdenciário. Essa é uma advocacia que se fortalece e precisa do apoio da Ordem”, disse o presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro na abertura da solenidade.
Para Regina Jansen, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, “a expectativa é que o advogado saia desse evento com formação continuada, dominando as modificações da lei e da doutrina. Vamos debater as principais mudanças na legislação previdenciária. As atualizações, os grandes temas, as mudanças nas concessões dos benefícios e todo o cenário previdenciarista”.
A aula magna do primeiro dia do Simpósio teve como tema as “Concessões de Benefícios: novos paradigmas, (rural, urbano, especial e doméstico)”. O IV Simpósio de Direito Previdenciário vai reunir renomados palestrantes das áreas jurídica e previdenciária, entre os quais o procurador federal e ex-presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild; o desembargador do TRT da 7°região Francisco José Gomes; o presidente do Fundo Banespa da Seguridade Social, Jarbas Antônio de Biagi; o advogado especialista em direito previdenciário Guilherme Portanova, o professor do Complexo Damásio de Ensino Malcon Robert; o presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, entre outros.
A participação no evento garante aos advogados desconto de 50% na anuidade. Poderão participar advogados públicos e privados, acadêmicos de Direito e demais profissionais interessados no assunto.
Dia 24 de outubro de 2015 – Sábado
8h30min: 2º Painel: “Previdência Complementar do Advogado: uma alternativa viável e
segura” – Luiz Ricardo Martins – Jarbas Di Biagi
10h: Coffee break
10h30min: 3º Painel: “Evolução jurisprudencial: atuais entendimentos da TNU, STJ e ST” –
Bruno L. Carrá – Mauro Luciano Hauschild
12h: Almoço livre
14h: 4º Painel: “Relação de Trabalho: contribuições previdenciárias e contagem de tempo” –
Emerson Lemes – des. Francisco José Lima
15h30min: Intervalo para fotos e autógrafos
16h: 5º Painel: “Teses Revisionais: posicionamento jurisprudencial e decadência” – Malcon Robert – Guilherme Portanova
17h30min: Encerramento