Para evitar a utilização deturpada de informações a respeito das obras da nova sede, neste momento eleitoral, a OAB-CE vem a público esclarecer:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) recebeu da Prefeitura Municipal de Fortaleza, a doação de um terreno para a construção da sua nova sede, por meio de Lei Municipal 10.222/2014 aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Fortaleza.
A lei determinou condicionantes para serem executadas pela Ordem Cearense no referido terreno. Quais sejam:
– a realocação das famílias que ocupavam boa parte do terreno de forma irregular (100% CONCLUÍDA);
– abertura e pavimentação de uma rua (100% CONCLUÍDA);
– construção de uma praça (90% CONCLUÍDA).
A partir do recebimento formal do terreno, com escritura e registro, e retirada das dezenas de casebres, a OAB-CE procedeu a limpeza do terreno, planificação e escavação para a formação do subsolo, tempo em que foram instalados tapumes em todas as extremidades para isolar a área e impedir novas invasões, sendo em idêntico período montadas estruturas para receber um canteiro de obras.
Para materializar um desafio tão grande, a Ordem Cearense mobilizou sua Diretoria, instalou uma Comissão de Obras (http://oabce.org.br/novasede/comissao-de-obras/) e envolveu dezenas de conselheiros, advogados e advogadas para acompanhar cada etapa da obra.
Contratamos, com tramite licitatório específico, profissionais para elaborarem: projeto arquitetônico; projeto estrutural; projeto elétrico/hidráulico/sanitário; projeto de segurança/bombeiro; e, projeto paisagístico. Todos já entregues e aprovados pelos órgãos de fiscalização competentes.
Para a celeridade das obras e barateamento dos custos, no final de janeiro de 2015, após aprofundado estudo e reunião com todos os projetistas, restou decidido pela construção utilizando estruturas pré-moldadas, tecnologia avançada com a economia de tempo e recursos.
Em 7 de fevereiro de 2015, após os trâmites licitatórios específicos, foi contratada a empresa Geobrasil Projetos e Engenharia Ltda., para a primeira etapa da obra, ou seja, fundações, com execução de “cortina de contenção em estacas escavadas e fundações em estacas HCM”, tanto para o prédio da OAB-CE, como para o prédio da CAACE (100% CONCLUÍDO).
A próxima etapa foi a contratação, após os trâmites licitatórios específicos, da empresa Frota Coelho Pré-moldados Ltda. (Fortvigas), em 10 de fevereiro de 2015, onde foi montado um canteiro de obras próprio no terreno destinado à futura praça, iniciando-se a confecção das vigas pré-moldadas a serem dispostas no suporte das lajes protendidas de 6.423 metros quadrados (100% CONCLUÍDO).
De igual forma, após os trâmites licitatórios específicos, a próxima etapa foi a contratação da empresa Rolim Machado Natal Estruturas de Concreto Ldta., em 20 de março de 2015, para a execução da estrutura de concreto de fundações (blocos de coroamento e/ou sapatas) e superestrutura de concreto armado, excluindo-se as lajes protendidas (100% CONCLUÍDO).
Todas as empresas contratadas para a execução da obra são pagas mediante medição e conferência dos serviços executados, com engenheiro perito e auditor in loco.
Todo o concreto usinado, materiais diversos e ferro, adquiridos pela OAB-CE para o fornecimento na obra estão sujeitos aos trâmites licitatórios específicos, com aferição de qualidade, resistência e durabilidade.
Vencidas as etapas e processos licitatórios específicos para a contratação e execução da (1) cortina de contenção, estacas escavadas, fundações em estacas HCM (Geobrasil Projetos e Engenharia Ltda.), (2) início da execução das vigas e lajes protendidas (Frota Coelho Pré-moldados Ltda. – Fortvigas); (3) início da execução dos blocos de coroamento e/ou sapatas (Rolim Machado Natal Estruturas de Concreto Ltda.), foi publicado edital detalhando a convocação de empresas para propostas de projetos executivos e complementares da obra (edital publicado nos jornais de grande circulação no dia 24 de março de 2015).
Toda a documentação aqui referida está disponível na tesouraria da OAB-CE, onde funcionários com décadas na instituição acompanham passo a passo cada uma das etapas dos processos e procedimentos aqui referidos.
Por óbvio, que muitos dos projetos executivos e complementares da obra, citados no amplo edital acima referido, só serão contratados no momento oportuno da obra. Exemplo claro e objetivo é a contratação da empresa que executa o projeto hidráulico, elétrico e sanitário.
Mesmo com 100% dos trabalhos executados e entregues pelas empresas Geobrasil Projetos e Engenharia Ltda. (http://www.fundacoesgeobrasil.com.br/), Frota Coelho Pré-moldados Ltda. – Fortvigas (http://www.fortvigas.com.br/) e Rolim Machado Natal Estruturas de Concreto Ltda. (http://rolimmachado.com.br/site/) cabe salientar que não há por parte da OAB-CE qualquer questionamento quanto à idoneidade técnica das mesmas, considerando que cumpriram rigorosamente todos os objetos contratados.
A obra pode e deve ser visitada por todo e qualquer advogado/advogada, de 9h às 17h, seg a sex, na Avenida Washington Soares, 800, onde a Ordem Cearense tem o orgulho e o prazer de receber a Classe para conhecer as novas instalações da Casa da Advocacia.
A documentação referida na presente matéria soma mais de duas mil páginas, disponíveis na tesouraria da OAB-CE e que alimenta em quadros contábeis resumidos, por necessário, os Portais de Transparência existentes no site da OAB-CE (www.oabce.org.br) e no site Nova Sede OABCE (http://oabce.org.br/novasede/).
O zelo e o cuidado da OAB-CE com os recursos oriundos da advocacia cearense possibilitou a aprovação sistemática das nossas contas pelo Conselho Federal, sempre após rigorosas auditagens.
Mantemos a anuidade mais barata do Brasil, avançando em melhorias no Interior e na Capital, a exemplo das sedes inauguradas em Tauá, Crateús, Itapipoca, Tianguá, Clube em Iguatu, estacionamentos do FCB e Justiça do Trabalho, além das mais de 160 salas de apoio.