A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realizará, no próximo dia 1º dezembro, às 9h, na sede da entidade, audiência pública para discutir medidas para aprimorar o funcionamento das Audiências de Custódia. No programa desta semana, o jornalista Hervelt César entrevista o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, que destaca alguns dos temas que serão debatidos durante o encontro.
Segundo Navarro, a demora na pesquisa por parte do Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC), que, atualmente, é de aproximadamente 15 dias, quando deveria ser imediata; o atraso exacerbado para o início das audiências, que obriga o advogado a esperar de forma indefinida pela mesma; e a falta de estrutura na escolta de presos para apresentação nas audiências são os principais problemas.
Dentre os órgãos que participarão do encontro, destacam-se a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e a Coordenadoria das Audiências de Custódia, além de juízes da Vara de Custódia, promotores de Justiça do Ministério Público das Varas de Custódia, Defensores Públicos e representantes das comissões de Direito Penitenciário e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-CE.
O programa traz ainda dicas de concursos com inscrições abertas em todo o Brasil. Confira também as vantagens do programa que vai ajudar você a modernizar a advocacia, o Programa de Modernização da Advocacia (Promad).
Programação
TV Fortaleza – Canal 61.4 (Digital) – Canal 6 (Multiplay) – Canal 361.4 (GVT)
4a feira 18:30h – Inédito
5a feira 07h – reprise
Sábado 13h – reprise
3a feira 15h – reprise
TV O Povo – Canal 48 (UHF) – Canal 23 (Multiplay) – Canal 24 (NET)
4a feira 23h – Inédito
6a feira 11h – reprise
Sábado 22h45 – reprise
Domingo 11h15 – reprise
3a feira 11h – reprise
TV União – Canal 17 (UHF) – Canal 21 (NET) – Canal 21 (Multiplay) – Canal 317 (GVT)
4a feira 19h15 – Inédito
6a feira 19h15 – reprise
2a feira 13h15 – reprise
O programa também fica disponível no YouTube (www.youtube.com.br/oabcenatv).