Os presidentes da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Sobralense de Letras Jurídicas, Moaceny Félix e José Luis Lira, respectivamente, apresentaram requerimento ao presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e à vice-presidente, Roberta Vasques, para que seja decretado no âmbito da OAB Ceará em 2016 o “Ano Clóvis Beviláqua”. A iniciativa é uma homenagem ao notável jurista cearense nascido em Viçosa, no Ceará, em virtude do centenário da aprovação do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916, cujo projeto foi de autoria do jurista.
Com essa indicação, a OAB Ceará poderá promover encontros, debates e discussões envolvendo o jurista e sua obra. Na oportunidade, também foi apresentado ao presidente o projeto do livro “De Clóvis para Amélia e Outras Cartas”, de autoria do presidente da Academia Sobralense de Letras Jurídicas e advogado José Luis Lira.
“A iniciativa é louvável e representa uma homenagem mais que merecida. A OAB Ceará abraçou de imediato a causa, que representa um reconhecimento ao ícone que é o cearense Clóvis Beviláqua para o país, cuja história nos honra muito. Ficamos felizes em poder contribuir para a perpetuação de sua obra e disseminação da sua história que representa uma contribuição indiscutível para o Direito brasileiro”, destacou o presidente Marcelo Mota.
“A OAB Ceará encampou a ideia, uma justa homenagem ao jurista que se notabilizou no Brasil e no mundo. O requerimento feito pelas duas Academias vem promover a história, memorial do passado e farol do futuro para festejarmos o feito de Clóvis Beviláqua nas universidades, nas nossas instalações, através do envolvimento de todos os organismos da OAB no sentido de tornar viva e ensinar parta todos os interessados quem foi Clóvis e qual sua representação para o cenário jurídico”, destacou o conselheiro da Ordem cearense, Moaceny Félix Filho.
“Há 100 anos era aprovado o Código Civil brasileiro, feito em seis meses. Um projeto conciso que logo em seguida foi aprovado pelo Congresso Nacional. Um monumento jurídico extraordinário, que nós cearenses temos muito orgulho. Clóvis Beviláqua legou para o mundo jurídico essa obra fenomenal e nada mais justo que a propositura do “Ano Clóvis Beviláqua”. Ficamos muito satisfeitos com a aprovação, que vai levar a todo Brasil a tese desse jurista tão importante”, ressaltou Luis Lira.