O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, anunciou, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Subsecção de Quixadá, o “Ano Clóvis Beviláqua”, instituído pela Ordem cearense após requerimentos dos presidentes da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Sobralense de Letras Jurídicas, Moaceny Félix e José Luis Lira, respectivamente. O pedido foi apresentado à presidência da OAB-CE nessa sexta-feira (8).
A iniciativa é uma homenagem ao notável jurista cearense nascido em Viçosa, no Ceará, em virtude do centenário da aprovação do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916, cujo projeto foi de autoria do jurista.
“A OAB Ceará abraçou de imediato a iniciativa, que representa um reconhecimento ao ícone que é o cearense Clóvis Beviláqua para o país, cuja história nos honra muito. Ficamos felizes em poder contribuir para a perpetuação de sua obra e disseminação da sua história que representa uma contribuição indiscutível para o Direito brasileiro”, destacou o presidente Marcelo Mota.
Além disso, o presidente destacou que a OAB Nacional proclamou 2016 como o “Ano da Mulher Advogada”, no qual esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.
Marcelo Mota lembrou que a advogada Roberta Vasques é a primeira mulher na história da OAB Ceará a ocupar o cargo de vice-presidente da entidade, e disse que a Ordem cearense também irá implementar políticas de valorização e incentivo à participação da mulher.