A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceara (OAB-CE) lançou oficialmente nesta terça-feira (16) o “Ano Clóvis Beviláqua”, uma homenagem ao jurista autor do projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916. A sessão foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, advogado Marcelo Mota. A solenidade contou com a presença de conselheiros estaduais, federais, advogados, advogadas e do desembargador aposentado Ademar Mendes Bezerra.
“É com muita alegria e prazer que tivemos uma sessão solene para declarar o Ano Clóvis Beviláqua, um cearense notável, homem multicultural que contribuiu em várias frentes para a sociedade”, disse o presidente ao fazer referência à obra de Beviláqua, o Código Civil brasileiro, que ficou em vigor até 2002.
O presidente da OAB-CE disse ainda que Clóvis não era somente um jurista, mas um humanista, “um homem à frente do seu tempo”, destacou ao lembrar que o homenageado foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Marcelo Mota fez referência à vida do jurista, sua trajetória na Universidade Federal de Pernambuco, seu retorno ao Ceará e sua atuação em outros Estados brasileiros.
“Temos a honra de termos um cearense que deixou um verdadeiro legado para a comunidade. Essa solenidade é um enaltecimento à figura dele, e, por isso, hoje foi um dia muito especial dedicado à Clóvis Beviláqua”.
Na oportunidade, o advogado, professor e pesquisador José Luís Lira, lançou o livro “De Clóvis para Amélia” e ministrou palestra sobre a vida e obra do homenageado. Falou sobre a sua trajetória profissional, sua relação com os políticos da época e com a família. “É um reconhecimento à obra e figura de Clóvis Beviláqua, que é pouco conhecido nesta geração. A intenção é expandir o conhecimento e fazer com que se torne uma pessoa mais próxima de nós porque a obra dele permanece. Infelizmente é uma memória pouco preservada e nós queremos reavivar com o Ano Clóvis Beviláqua”, disse Luís Lira, que também é presidente da Academia Sobralense de Letras Jurídicas.
O conselheiro da OAB Ceará e presidente da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, Moaceny Félix Filho, também destacou a importância da homenagem. “É um dever nosso fazer essa justa homenagem a um advogado cearense que se notabilizou no Brasil e no mundo não somente por ser um grande codificador, por ter reunido ou copilado, mas realmente ter confeccionado um Código Civil que ordenou por mais de 80 anos a vida da sociedade brasileira”, disse
ESA
Durante a solenidade, o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA), Marcell Feitosa, anunciou a programação do ano dedicada a Clóvis Beviláqua. Ao longo dos meses, a ESA promoverá ações culturais, palestras e eventos voltados para a vida e obra de Beviláqua. “Uma homenagem justa, importante reconhecimento da OAB Ceará a esse jurista notável e que contribuiu muito para o Direito brasileiro. A Escola vai contribuir também ao promover todos os meses uma ação sobre Clóvis Beviláqua”, destacou Marcell Feitosa.
Programação:
Março:
A mulher na obra de Clóvis Beviláqua
Local: Auditório da Fiec
Abril:
Exibição de documentário sobre a vida e obra de Clóvis Beviláqua, seguido por debate.
Local: ESA e Subseção de Sobral
Maio:
Instalação da Academia Brasileira de Cultura Jurídica
Local: Viçosa do Ceará
Junho:
Exibição de documentário sobre a vida e obra de Clóvis Beviláqua, seguido por debate.
Local: Centro de Convenções do Cariri
Agosto:
Lançamento do livro “De Clóvis para Amélia e Outras Cartas”, de José Luis Lira
Local: Academia Cearense de Letras (Fortaleza) e Academia Brasileira de Letras (Rio de Janeiro)
Setembro:
Exibição de documentário sobre a vida e obra de Clóvis Beviláqua, seguido por debate.
Local: ESA
Outubro:
Outorga do título de doutor Honris Causa Post Mortem a Clóvis Beviláqua
Local: Sobral
Novembro:
Fundação e Instalação da Academia de Letras Jurídicas e Retórica do Sertão Central Cearense
Local: Subseção de Quixadá
Dezembro:
Lançamento da obra coletiva sobre Clóvis Beviláqua
Local: ESA