O Conselho Federal da OAB Nacional aprovou pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária, ocorrida nessa sexta-feira (18), em Brasília, e contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas de conselheiros federais. A diretoria da OAB Nacional decidirá nos próximos dias como procederá para o encaminhamento da decisão junto à Câmara dos Deputados.
O presidente da Seccional cearense, advogado Marcelo Mota, acompanhou a sessão e apresentou ao Conselho e ao Colégio de Presidentes das Seccionais reunidos, o resultado da decisão do Conselho Estadual que, em reunião nessa quinta-feira (17) manifestou-se favorável ao pedido de impeachment da presidente.
Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “mais uma vez a OAB demonstra seu compromisso com a democracia. A decisão do Pleno Conselho Federal representa a manifestação colhida nas seccionais da OAB, mas não nos traz qualquer motivo para comemoração. Gostaríamos de estar a comemorar o sucesso de um governo, com êxito na educação, na saúde, na segurança e na justiça social para toda a sociedade, concluiu.
“A OAB possui papel histórico na democracia brasileira, tendo, por suas lutas, alcançado papel constitucional na defesa da democracia e da liberdade, sendo trincheira cívica da cidadania. Continuaremos firmes e vigilantes contra os arbítrios, combativos contra a corrupção que impede o desenvolvimento do país e lutando pelo fortalecimento de um Estado verdadeiramente republicano e democrático”, destacou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
Confira abaixo a votação:
A favor do impeachment as Seccionais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, RR, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Contra o impeachment votou a bancada do Pará e o membro honorário vitalício do Conselho, Marcelo Lavenère.