A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) vai promover, a partir do dia 14 de março, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, diversos eventos em Fortaleza e no Interior. As ações realizadas têm foco na educação para o consumo em tempos de crise.
Segundo o presidente da Comissão, advogado Sávio Aguiar, os eventos visam informar à população sobre os seus direitos. “O Código de Defesa do Consumidor é uma das legislações mais modernas do mundo, o que falta à população é mais conhecimento. Com essa programação, pretendemos levar a educação de consumo consciente à sociedade”, ressaltou.
Os eventos iniciam no dia 14 de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante o período da tarde, o presidente do Brasilcon, Bruno Miragem, vai palestrar sobre os próximos 25 anos do Código do Consumidor e a educação para o consumo.
No dia 15, Dia Internacional do Consumidor, várias entidades vão estar presentes na Praça do Ferreira, prestando apoio à população. “Será um dia dedicado à prestação de serviços gratuitos. Vamos ter a presença de órgãos importantes como Decon, Procon e Assembleia. A OAB Ceará estará participando com a presença de vários advogados que de forma gratuito estarão tirando dúvidas dos consumidores”, explica Sávio.
Dando continuidade à programação, entre os dias 16 e 18, escolas de Fortaleza e Maracanaú vão receber ações e palestras que focam na educação para o consumo consciente. As atividades vão ser destinadas aos alunos do ensino médio.
Ainda no dia 16 de março, o município de Sobral recebe palestras sobre o fenômeno do superendividamento. A programação encerra no dia 22 de março, com atendimento à população, na Praça Almir Dutra, em Maracanaú.
Confira a programação oficial de Fortaleza:
14/03
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
14h: Palestra com Bruno Miragem, presidente do Brasilcon, sobre consumo consciente e os próximos 25 anos do CDC
16h: Sessão Solene em homenagem aos Destaques da Defesa do Consumidor
15/03
Local: Praça do Ferreira, Centro
Das 09h às 14h: Atendimento ao público com a presença do DECON, PROCON ASSEMBLEIA, CDC-OAB/CE, ACFOR, ANATEL, ANS, ARCE, SINCEGÁS, COELCE, OI, TIM, VIVO, CLARO, SPC
16/03
Local: Escola Maria José Ferreira Gomes, Rua Dona Lúcia Pinheiro, n° 93, Quintino Cunha
14h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente, tendo como público alvo estudantes do ensino médio
17/03
Local: Escola Estadual Lions Jangada, Rua Camélia, n° 93, Cristo Redentor
14h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente, tendo como público alvo estudantes do ensino médio
18/03
Local: Escola Creusa do Carmo, Avenida Sargento Hermínio, n° 2006, Monte Castelo
9h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente;
Confira a programação oficial do Interior:
16/03
Local: Faculdade Luciano Feijao, Município de Sobral
13h30: Palestra sobre o fenômeno do superendividamento e o PLS 283/2012
17/03
Local: Liceu Municipal de Maracanaú, Rua Novo Oriente, Maracanaú
14h: Palestras e Ações educativas para o consumo consciente, tendo como público alvo estudantes do ensino médio
22/03
Local: Praça Almir Dutra, Maracanaú
Das 9h às 14h: Atendimento ao público