O presidente da OAB Ceará, advogado Marcelo Mota, vai participar do Seminário Jurídico promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento ocorre no próximo dia 1° de abril, em Maceió (AL), no Hotel Jatiúca.
Com o tema “Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica à luz dos entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores”, o evento contará ainda com a presença do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O evento que visa esclarecer e difundir o entendimento das Cortes Superiores sobre as medidas restritivas do direito de propriedade do sócio tem como público-alvo os empresários de todos os segmentos da atividade produtiva, advogados, juízes, promotores, procuradores e acadêmicos de direito.
Também participarão do Seminário o conselheiro federal da OAB, Valdetário Andrade Monteiro e o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que discutirão “A desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do Direito Tributário”.
As inscrições estão abertas até o dia 25 de março e podem ser feitas no site http://cbic.org.br/seminariojuridico/