A secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, e a diretoria da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem (Katianne Wirna, presidente; Roberto Vieira, vice-presidente e Juliana Moura, secretária-geral)estiveram reunidos com o Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino. O objetivo do encontro, que ocorreu no último dia 20, foi discutir parceria na elaboração, divulgação e promoção de políticas públicas para valorização do trabalho no Ceará.
Da reunião, ficou acertada a celebração de um Pacto de Cooperação para Promoção e Difusão do Trabalho Decente no Estado. Uma agenda positiva será traçada conjuntamente pela Comissão do Trabalho da OAB-CE e STDS-CE não apenas para ações no mês de maio, o mês do Trabalho, mas no decorrer de todo o ano de 2016.
A secretária geral da OAB, Christiane Leitão, considerou a celebração do pacto um momento importante para estreitar as relações com o Poder Público na busca e construção de dias melhores para os trabalhadores e empregadores do Ceará. “Muito já tem sido feito pela STDS, como por exemplo a redução dos números de trabalho infantil do Estado. Acredito que com a parceria com a OAB, a STDS tem muito a ganhar, assim como foi com o Ministério Público. Estamos aqui para somar esforços e fortalecer o trabalho”, disse.
A presidente da Comissão, Katianne Wirna, entende que “a OAB tem relevante papel no fomento, aprimoramento e implementação de políticas públicas de valorização do trabalho decente. A conscientização sobre a base legal de uma relação de emprego é imprescindível para coibir práticas danosas como trabalho infantil, trabalho escravo, altos índices de acidentes no trabalho, violações recorrentes à higidez do trabalhador, entre outras. A OAB deve e vai cumprir seu papel social de atuar como agente transformador nesse segmento decisivo para a economia do Ceará”.
Para Josbertini Clementino, a parceria com a OAB será de grande valia, porque a OAB é um importante agente de transformação e conscientização social.
Ação
No próximo dia 30, a Comissão do Trabalho da OAB-CE estará na Praça do Ferreira em um stand atendendo e esclarecendo a população sobre dúvidas do âmbito trabalhista. O Estado do Ceará promoverá um dia de comemoração ao Mês do Trabalho com prestação de serviços, esclarecimentos e lazer aos trabalhadores. Essa será a primeira pauta positiva conjunta das duas instituições.