O I Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado no próximo 29 de abril, a partir das 8h30 da manhã no Centro de Convenções de Sobral-CE. O evento, que é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e da Escola Superior de Advocacia. O objetivo do seminário é a disseminação das novas regras para o novo pleito eleitoral de 2016.
Além de Sobral, nos próximos meses a OAB-CE vai estreitar parceria com as subsecções de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu, Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte, afim de apoiar outros Seminários Regionais de Direitos Eleitoral. A ideia é levar o evento para um público amplo, reforça Cristhiane Leitão, secretária-geral da OAB-CE.
Segundo o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, a participação da Ordem no evento é fundamental tendo em vista tratar-se de um ano eleitoral. “Em razão das novas regras que incidirão no referido pleito, a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no evento é de suma importância. O seminário de direito eleitoral objetiva qualificar e atualizar os advogados e demais operadores do direito em relação à segurança jurídica nas eleições”, ressalta Mota.
Dentre os palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral. As pautas debatidas no evento vão desde inelegibilidades e registro de candidatura, até propaganda eleitoral e direito de resposta. O presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) e palestrante do evento, André Costa, informa que o seminário visa democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão nas eleições municipais de 2016.
Christiane Leitão, explica que o seminário promove a interação entre a sociedade e a advocacia no interior do Estado, objetivando atualizar os conhecimentos da comunidade sobre as novas regras eleitorais. “A OAB vem dar pleno apoio institucional a esse movimento tão importante para a sociedade.”
Os advogados interessados podem realizar as inscrições no site da OAB Ceará. Os políticos que também quiserem participar do evento podem realizar as inscrições no site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Mais informações: (85) 3277-2581.
Serviço:
Evento: I Seminário Regional de Direito Eleitoral
Local: Centro de Convenções de Sobral – Av. Doutor Arimatéia Monte e Silva, Junco – Sobral/CE
Data e Horário: 29 de abril, das 8h30 às 17h30
Inscrições: www.oabce.org.br e www.al.ce.gov.br