O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, e a vice-presidente, Roberta Vasques, participaram, na manhã desta sexta-feira (15/04), de palestra sobre “Guarda Compartilhada”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A explanação foi conduzida pelo advogado, autor e membro do Instituto, Rolf Madaleno e ocorreu dentro do projeto “Diálogo em família”.
Marcelo Mota elogiou a promoção do evento e destacou a importância de debater temas de relevante cunho social, como a guarda compartilhada. “É um tema de extrema importância porque o fim de um relacionamento geralmente desagua com os filhos. Hoje a palestra desvendou de forma muito competente o assunto, trazendo julgamentos desde a década de 1980 até os mais recentes”, disse. O presidente também falou a respeito da Comissão do Direito de Família como “um dos braços sociais da OAB Ceará”.
A vice-presidente, Roberta Vasques, disse que a Ordem cearense é constante parceira do IBDFAM e falou a respeito do evento como uma forma de proporcionar troca de diálogos com diversos nomes do campo jurídico. “Estamos aprendendo com a explanação de Rolf Madaleno, uma referência no Direito das Famílias. É importante participarmos de eventos desse porte, no qual reúne juízes, promotores e defensores públicos para troca de interlocução entre a advocacia com os operadores do Direito do Poder Judiciário. Esperamos firmar outras parcerias para que a advocacia cearense tenha conhecimento maior sobre temas relevantes e atuais como o da guarda compartilhada”, disse.
A guarda compartilhada tem sido foco de debate após a promulgação da Lei nº 13.058 no final de 2014, que trouxe diferentes pontos em relação à legislação de 2008. Durante a explanação, o palestrante falou a respeito da diferença entre as leis. Ressaltou ser a favor da guarda compartilhada se não for uma regra geral, pois é preciso ser avaliada a situação do casal e, especialmente a da criança, em como ela será beneficiada.
Destacou a importância de o Poder Judiciário analisar a igualdade de direitos do casal, mas sempre tendo como foco o bem estar da criança. “Há muita resistência do judiciário sobre a guarda compartilhada, por ser necessário que algumas questões os pais decidam entre si, mas é primordial que os benefícios sejam voltados para as necessidades do filho”, esclareceu.
Presente no evento, a presidente do IBDFAM no Ceará, Anislay Frota, disse ser “importante discutir questões práticas da Justiça nas Varas de Família. “Esse tema é delicado por tratar de pessoas vulneráveis. O Instituto busca dar oportunidade para pessoas atuantes nessa área debaterem sobre assunto e solucionarem dúvidas”.
Presentes também à palestra a vice-presidente a Comissão do Direito de Família da OAB Ceará, Nancy Laprovitera, a juíza coordenadora das Varas de Família e Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, Valeska Rolim, entre outras autoridades do Direito das Famílias.