‘As novas regras eleitorais e as eleições 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral que ocorre no Centro de Convenções do Crato, nesta sexta-feira (13/05), das 8h às 17h30. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), conta com o apoio da OAB Ceará, Subseção do Crato, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Alce, sala 318 e nas subseções do Crato, Cariri Oriental e Juazeiro do Norte.
Durante o evento serão discutidos temas como ‘Inelegibilidade e registro de candidatura’, ‘Financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas’, Propaganda eleitoral’, ‘Atuação do juiz, promotor e advogado na eleição municipal’ e ‘Ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE’.
A Secretária Geral da OAB-CE, Christiane Leitão, explica que o seminário promove a interação entre a sociedade e a advocacia no interior do Estado, objetivando atualizar os conhecimentos da comunidade sobre as novas regras eleitorais. “A OAB vem dar pleno apoio institucional a esse movimento tão importante para a sociedade.”
Participarão do Seminário ex-ministros do TSE, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas. Mais informações em: 3277.2581.
As inscrições podem ser realizadas pelo
link: http://dataged.oabce.org.br/dataged/eventos/ficha_inscricao_evento.asp