Reuniram-se na tarde desta quarta-feira (04/05) com o Secretário de Justiça do Estado do Ceará, Hélio Leitão, para o firmamento de ações que visam implantar a cultura de paz no sistema penitenciário cearense, as comissões de Ensino Jurídico, Direito Penitenciário e Direitos Humanos da OAB-CE. A discussão ocorreu na Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso (CISPE). Na ocasião, foi deliberado projeto de arrecadação de livros para os presídios e o planejamento de seminário sobre sistema penitenciário a ser realizado em agosto.
Durante a discussão, o secretário Hélio Leitão deixou claro que o sistema carcerário cearense precisa da contribuição das demais entidades, para que haja melhorias nas redes de presídios. “A ideia é que estreitemos os laços entre as Instituições de Ensino Superior, OAB Ceará e Secretaria de Justiça, no que tange, sobretudo, à humanização do sistema prisional cearense”, destaca Leitão.
Ainda no encontro, ficou acertado que no dia 19 de maio, às 16h, na ESA, as entidades irão assinar um termo de colaboração para que, cada uma, inicie o recebimento de doações de livros. Ao final do processo, em outubro, esses exemplares serão enviados aos presídios. O objetivo é colaborar na remição da pena e ajudar na capacitação dos presidiários para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
De acordo com a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará, Ana Paula Araújo, em agosto, será iniciado o seminário. “Essa ação se dividirá também em eventos regionais. O que queremos propor durante o seminário são reflexões sobre o sistema penitenciário e qual é o grande contributo da OAB e das Instituições de Ensino para a humanização do sistema carcerário do Ceará”, concluiu Paula.