O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promoveu o último dia da Semana Nacional da Aprendizagem nesta sexta-feira (06/05). O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do evento, que ocorreu no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Também esteve presente a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Abreu. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRT7, desembargador Tarcísio Lima Verde.
A iniciativa tem o objetivo de divulgar a Lei da Aprendizagem e de estimular empresas a cumprirem a cota de contratação de jovens aprendizes. Durante os cinco dias da campanha (começou dia 2 de maio), os tribunais regionais do trabalho em todo o Brasil realizaram várias atividades para chamar a atenção da sociedade para o tema. No Ceará, a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem promoveu palestras, audiência pública e exposições.
“A OAB ser faz presente nesse contexto social. A lei de aprendizagem tem reflexo social extremamente importante porque oportuniza adolescestes a estudarem e trabalharem ao mesmo tempo. Entendemos que quando é dada essa oportunidade ao jovem, de trabalhar e estudar, ele se afasta da ociosidade, de caminhos perigosos, daí a importância desse contexto social. A OAB não só se faz presente, como incentiva esse programa e estamos sempre atentos aos grandes temas dos grandes temas da advocacia e da sociedade”, destacou o presidente Marcelo Mota.
O presidente também agradeceu a participação de empresários, à ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, uma das mentoras e idealizadoras do projeto, e agradecer ao Tribunal Regional do Trabalho e a todas instituições envolvidas.
“Considero que a educação é a base de tudo. O objetivo da Justiça do Trabalho, em parceria com outas instituições, é educar os jovens, alertar as empresas para que eles possam trabalhar, mas em regime de aprendizagem, de modo que não se afastem da escola e aprendem uma profissão para o futuro”, disse o desembargador Tarcísio Lima Verde, presidente do TRT7.
Na visão do magistrado, alguns jovens estão trabalhando e largando a escola. “Uma coisa não exclui a outra. Podemos conciliar o aprendizado com as atividades escolares. É isso que a Justiça do Trabalho quer para que no futuro tenhamos mão de obra qualificada”, ressaltou.
ESTUDANTES
Cerca de 250 alunos de escolas profissionalizantes e de ensino regular de Fortaleza participaram da abertura da Semana Nacional de Aprendizagem, na manhã desta segunda-feira (2/5), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Os estudantes assistiram a uma palestra sobre a Lei do Aprendiz, conheceram programas de inserção de jovens no mercado de trabalho e receberam brindes do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
ESPOSIÇÕES
Durante o evento, ficaram expostas na Biblioteca do TRT/CE a Vitrine da Aprendizagem e a Exposição de Cordéis, iniciativas que fizeram parte da Semana Nacional de Aprendizagem. A mostra de literatura integra o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), projeto patrocinado pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará e pelas Secretarias Estadual e Municipal de Educação, em parceria com outros órgãos e entidades da rede de proteção à criança. Os trabalhos expostos na Biblioteca do TRT/CE são peças de cordel criadas por 20 crianças, que contam suas experiências no meio rural. Da mostra de pintura, estão participando peças de crianças e adolescentes semifinalistas do Prêmio Peteca 2015.