A OAB Nacional sedia nesta segunda e terça-feira (9 e 10/05) o X Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o VI Encontro de Corregedores da entidade. Durante os dois dias, os representantes de todas as Seccionais debaterão maneiras para uniformizar procedimentos à luz do Novo Código de Ética da Advocacia, aprovado em 2015 e que entra em vigor em setembro deste ano. Participaram da abertura do evento o secretário da Segunda Câmara da OAB e representante da Ordem no CNJ, Valdetário Monteiro, os corregedores-adjuntos Elton Fulber e Erick Bezerra e o presidente do TRD da OAB Ceará, José Damasceno Sampaio.
“A reunião é muito importante para o controle deontológico da advocacia no Brasil. Debater os procedimentos do novo Código é salutar para que possamos esclarecer e diminuir cada vez mais as transgressões”, destacou o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota.
Segundo o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, a nova norma traz diversas mudanças em relação ao antigo Código de Ética. Por esse motivo, foi solicitado ao Conselho Pleno da OAB o adiamento da entrada em vigor do texto.
“O adiamento teve como objetivo debater com todas as Seccionais maneiras de uniformizar os procedimentos dos Tribunais de Ética e Disciplina, diminuindo, assim, o número de nulidades que vinham ocorrendo. Há a necessidade de que os tribunais se adaptem à nova norma. No encontro, debateremos os novos temas e verificaremos as dificuldades na aplicação do Código de Ética. Desta forma, levaremos à advocacia e à sociedade mais segurança, na certeza da punição aos maus profissionais”, explicou Ibaneis Rocha.
Com informações da OAB Nacional.