A situação do sistema carcerário no Ceará será tema de debate durante audiência pública na OAB Ceará nesta segunda-feira (11/07), a partir das 9h. O evento é promovido pela Seccional do Ceará por meio da Comissão de Direito Penitenciário. Na pauta, o andamento da reforma das unidades prisionais, a situação dos presos provisórios e o trabalho do advogado criminalista nas unidades penitenciárias e nas varas criminais de Fortaleza e do Interior, entre outros.
“A OAB cumpre, mais uma vez, o seu papel social ao buscar discutir temas de grande relevância para a sociedade como é o caso do sistema carcerário. Esperamos que a audiência pública possa contribuir de forma positiva no alcance de implementação de soluções para essa grave crise que estamos vivendo”, disse o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota.
“Nós pretendemos discutir essa situação que está caótica em virtude da grave crise que assola o sistema carcerário do Ceará, com quantidade de presos acima do permitido, ausência de vagas e constantes fugas e rebeliões. A sociedade precisa de uma resposta e a OAB Ceará, ao desempenhar seu papel social, quer contribuir para que se possa encontrar soluções para essa grave crise”, destacou o presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque.
Devem participar da audiência pública o secretário de Justiça do Estado, Hélio Leitão; representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e membros da sociedade civil.
Números
No Ceará há cerca de 24 mil presos, destes, mil são monitorados eletronicamente e 1.100 estão detidos nas delegacias de polícia, o que é ilegal. O Estado possui 14 presídios, com disponibilidade de 11 mil vagas.
“A audiência será aberta para toda a sociedade. A intenção é que todos sejam ouvidos. Ao final, será apresentado um documento ao governo do Estado e ao Tribunal de Justiça com medidas a serem abordadas no sentido de haver melhorias no sistema carcerário cearense”, disse Márcio Vitor.